De acordo com o levantamento realizado pela Sefin, 2019 se encerrou com 46% de inadimplentes do IPTU (Foto: João Gomes/Agência Belém)
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 começam a chegar às residências a partir desta segunda-feira (27). Quem quiser ter acesso ao carnê antes deste período, pode buscá-lo no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br/sefin. Eles estão disponíveis desde o início do mês.
O primeiro vencimento da cota única ou da primeira parcela, caso o contribuinte opte por pagamento parcelado, é 10 de fevereiro. O pagamento em cota única em 10 de fevereiro garante o desconto de 10%, e a segunda oportunidade de cota única é para 10 de março, com 7% de desconto. Quem optar pelo parcelamento pode fazê-lo em até dez vezes, sendo a primeira em 10 de fevereiro e a última em 10 de novembro.
O titular da Sefin, José Capeloni, ressalta que todos os contribuintes que pagaram o IPTU 2019 em dia, terão desconto para o pagamento do ano vigente. “O contribuinte já tem garantido os 25% de desconto no IPTU, e se ele realizar o pagamento desde ano em cota única terá os 10%, ou seja, ele vai ter um total de 35% de desconto. Belém é uma das últimas capitais que dá um desconto expressivo assim”, lembra Capeloni.
Inadimplência – De acordo com o levantamento realizado pela Sefin, 2019 se encerrou com 46% de inadimplentes do IPTU. Em função disto, a Prefeitura de Belém realiza durante o ano alguns programas de regularização para evitar que o contribuinte sofra danos, já que a Procuradoria Fiscal está protestando e entrando com ação executiva na cobrança.
“A gente alerta o contribuinte para evitar a inadimplência, porque no caso do IPTU, numa execução a pessoa pode até ter o seu imóvel leiloado para quitar o débito fiscal. O que é uma situação muito grave, com um impacto muito grande”, afirma o secretário de finanças.
A Sefin possui um programa de pagamento das dívidas com oportunidade de parcelamento em até 60 vezes. Quem tiver interesse em quitar com pagamento a vista ganha 20% de desconto. Para parcelamentos em até três vezes, pode ser realizada negociação por meio do site da Sefin. Acima disso, o contribuinte deve ir até um dos pontos de atendimento: praça Barão do Rio Branco, 23, em frente à igreja das Mercês; Estação Cidadania do shopping Pátio Belém ou no Posto Bel Fácil do Parque Shopping; ou Agências Distritais de Icoaraci e Mosqueiro.
Os vencimentos dos carnês que caírem em feriados ou aos domingos podem ser pagos no próximo dia útil.
Serviço – A Sefin atende na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, na praça Barão do Rio Branco, 23, em frente à igreja das Mercês, bairro da Campina, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h; no Posto de Atendimento do distrito de Icoaraci, na rua Manoel Barata, 900, no prédio da Agência Distrital, bairro do Cruzeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h; no Posto de Atendimento do distrito de Mosqueiro, na travessa Pratiquara, 18, em frente à praça Matriz da Vila, de terça à sexta-feira, das 8h às 14h, e aos sábados, das 8h às 13h; e na Estação Cidadania do shopping Pátio Belém ou no Posto Bel Fácil do Parque Shopping, na avenida Augusto Montenegro.
De acordo com o levantamento realizado pela Sefin, 2019 se encerrou com 46% de inadimplentes do IPTU (Foto: João Gomes/Agência Belém)
