O Tribunal de Justiça do Pará definiu a lista tríplice de candidatos para o Quinto Constitucional da advocacia. Os nomes de Anete Penna, Hugo Mercês e Roberta Veiga serão avaliados pelo governador Helder Barbalho, responsável pela nomeação do próximo desembargador ou desembargadora da Corte.
O processo de seleção envolveu 32 membros do TJPA em votação secreta e exigiu três rodadas para definir os nomes. O Quinto Constitucional reserva 20% das vagas nos tribunais a advogados e membros do Ministério Público, assegurando diversidade na composição da Justiça.
Segundo os candidatos, o resultado reforça a importância da advocacia na composição do Tribunal e leva representatividade ao interior do Pará. A decisão final será publicada no Diário Oficial do Estado.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concluiu, na quarta-feira (27), a formação da lista tríplice para a escolha do novo desembargador ou desembargadora pelo Quinto Constitucional da advocacia.
A definição ocorreu em sessão plenária, com votação secreta, e reuniu os 32 membros da Corte. A seleção final será feita pelo governador Helder Barbalho (MDB), que deverá publicar a nomeação no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
Os escolhidos
Foram selecionados os advogados Anete Penna, com 23 votos; Hugo Mercês, com 20; e Roberta Veiga, que recebeu 19 votos. Cada candidato precisava atingir, no mínimo, 18 votos para avançar.
O processo exigiu três etapas de votação, conhecidas como escrutínios, até se chegar aos três nomes que seguem para a escolha final.
Segundo Anete Penna, o resultado demonstra respeito à vontade da classe dos advogados. Já Roberta Veiga destacou que a decisão leva representatividade ao interior do estado. Hugo Mercês, por sua vez, ressaltou que sua trajetória profissional foi construída com o apoio da militância jurídica.
Como funciona o Quinto Constitucional
Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional assegura que 20% das vagas nos tribunais sejam destinadas a advogados e integrantes do Ministério Público.
Neste ano, a OAB-PA recebeu 29 inscrições. Após análise, 25 foram deferidas e os candidatos passaram por sabatinas. Em seguida, a advocacia definiu uma lista com seis nomes, respeitando critérios de paridade de gênero e cotas raciais, antes de chegar à seleção do TJPA.
Agora, cabe ao governador indicar quem ocupará a vaga no Tribunal de Justiça do Pará.
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