O I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal será realizado em Belém, nos dias 29, 30 e 31 de outubro, com o propósito de fortalecer a colaboração entre instituições e aprimorar as estratégias de mediação de conflitos agrários. O evento, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), reunirá magistrados, servidores do sistema de Justiça, Ministério Público, Defensoria, OAB, pesquisadores e representantes de órgãos governamentais.
As discussões terão como foco a regularização fundiária, a titulação de territórios coletivos e os impactos socioambientais na Amazônia Legal. Também serão apresentadas experiências práticas de mediação coletiva, com base na Resolução 510/23 do CNJ, que orienta a atuação das comissões em todo o país.
As inscrições são gratuitas e disponíveis até o dia 29 de outubro no site da Escola Judicial do TJPA. O encontro é visto como uma oportunidade para construir soluções conjuntas e sustentáveis para os desafios fundiários da Amazônia, que envolvem tanto a preservação ambiental quanto os direitos das populações locais.
Belém será palco, entre os dias 29 e 31 de outubro, do I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, que reunirá magistrados, pesquisadores, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. O evento será realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA) e busca fortalecer o diálogo sobre os desafios fundiários e socioambientais da região amazônica.
Com foco na mediação e prevenção de conflitos agrários, o encontro discutirá temas como regularização fundiária, titulação de territórios coletivos e ordenamento territorial sustentável. Segundo a organização, o objetivo é aproximar instituições e promover soluções conjuntas que assegurem a justiça social e ambiental.
Durante os três dias de programação, especialistas de universidades, tribunais e órgãos federais e estaduais participarão de painéis e mesas-redondas. Entre os temas em destaque estão a Resolução 510/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define diretrizes para as comissões fundiárias, e as experiências de mediação coletiva já aplicadas em diferentes estados da Amazônia Legal.
O evento contará também com visitas técnicas e transmissão online, permitindo que participantes de outras regiões acompanhem as discussões. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 29 de outubro, exclusivamente pelo site da Escola Judicial do TJPA: Portal Escola Judicial do Pará.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, as comissões de soluções fundiárias têm papel fundamental na gestão dos conflitos agrários, contribuindo para reduzir a judicialização e promover a pacificação social em áreas marcadas por disputas de terra.
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