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16/03/2020 às 14h00min - Atualizada em 16/03/2020 às 14h00min

Decreto vai auxilar famílias prejudicadas pelos alagamentos em Belém

O programa vai destinar recursos para colaborar com a reconstrução da vida de famílias que tiveram perdas

Agência Pará
Com edição do belem.com.br
As chuvas vêm castigando a Região Metropolitana de Belém (Foto: Rodolfo Oliveira/ Agência Pará)
     
O governador Helder Barbalho assina, logo mais, na tarde desta segunda-feira (16), um decreto que regulamenta a concessão de benefícios eventuais às famílias em vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e situação de emergência, ocasionadas pelas fortes chuvas que vêm castigando a Região Metropolitana de Belém.

O programa vai destinar recursos, no valor de até um salário mínimo, para colaborar com a reconstrução da vida de famílias que tiveram perdas causadas pelos alagamentos. O benefício poderá ser solicitado mediante a apresentação de laudos técnicos, emitidos pelo Corpo de Bombeiros, que comprovem os prejuízos.

Nesta segunda-feira (16), também será decretada situação de emergência na Região Metropolitana de Belém. O objetivo é permitir que ações em diversos pontos da cidade sejam realizadas com mais agilidade. As secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), de Transportes (Setran), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Cultura (Secult), Planejamento (Seplad), Corpo de Bombeiros e Companhia de Habitação do Pará (Cohab) estarão envolvidas nas ações emergenciais realizadas pelo governo do Estado.

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