Profissionais do audiovisual do Pará pedem aprovação de PL

Campanha "Aprova a Lei do Audiovisual Paraense" já está nas redes sociais e pretende sensibilizar sociedade e parlamentares

para aprovação do Projeto de Lei que pode levar o nome do realizador Milton Mendonça (Foto: Thiago Pelaes/ Marahu Filmes)

       
A campanha "Aprova a Lei do Audiovisual Paraense", iniciada por profissionais locais do cinema e vídeo, está movimentando as redes sociais para ganhar adeptos e sensibilizar os parlamentares da Assembleia Legislativa a incluírem o Projeto de Lei 417/2019 na pauta da Casa. O PL visa incentivos inéditos ao setor audiovisual no Pará, mantendo a cadeia produtiva em desenvolvimento - o que impacta positivamente o Estado - gerando emprego e renda e, principalmente, ampliando a visibilidade cultural paraense.

A construção e a carta de aprovação da PL foram frutos da iniciativa do Coletivo de Realizadores Independentes de Audiovisual da Amazônia (CRIA), que reúne diversos profissionais do setor no Pará e também em outros estados nortistas.

O Projeto de Lei 417/19 tem por objetivo oportunizar avanços, seja na produção de obras e na formação de mão de obra, além de dedicar editais para o restauro e preservação de acervo Audiovisual. O exemplo seguido é do Fundo Setorial do Audiovisual, administrado pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) - órgão federal regulador da indústria cinematográfica -, que alavancou um franco crescimento da atividade no Pará, por meio do desenvolvimento de editais e linhas específicas de produção.
 
Audiovisual em números

De acordo com o último levantamento do Observatório do Cinema e Audiovisual da Ancine, realizado em 2018, o setor audiovisual movimenta mais de R$ 25 bilhões por ano no Brasil e emprega cerca de 335 mil profissionais, direta e indiretamente em todo o País.

Na região Norte, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro – PRODAV8 teve grande impacto e supriu uma das maiores lacunas do audiovisual produzido no Norte do Brasil. Em 2014, o Pará teve 23 projetos inscritos e 6 financiados, o que movimentou  aproximadamente R$ 5.153.000,00. No ano seguinte, 2015, foram 37 projetos do Pará inscritos e somente dois financiados, ainda assim foram injetados aproximadamente R$ 2.632.500,00 na economia, gerando empregos diretos e indiretos, contratação de serviços e a promoção da Cultura Paraense.

Cinema Amazônico ganha o mundo

O Pará tem participação em inúmeros grupos e movimentos ligados ao audiovisual e é uma voz atuante enquanto representação fora do eixo Sul-Sudeste, assim como outros estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste por meio da entidade conhecida como CONNE - Coalizão Norte, Nordeste e Centro-Oeste - que desde 2017 luta pela manutenção da cota federal que destina 30% das verbas para o setor para essas regiões. Além de impulsionar o setor econômico no Pará, as produções locais também ganham espaço fora do país, como foi o caso recente do longa-metragem "Reflexo do Lago" da Marahu Filmes e dirigido por Fernando Segtowick, que participou do grandioso festival de cinema de Berlim.
 
O CRIA acredita que para se chegar a uma potência cada vez maior, o reconhecimento do Custo Amazônico é um importante elemento diferenciador em projetos audiovisuais, já que leva em consideração o distanciamento da região em relação aos grandes centros de tecnologia, formação e aperfeiçoamento de profissionais, e por isso eleva consideravelmente os custos reais de produção.

O setor audiovisual recentemente sofreu duras perdas com as intervenções federais na Ancine, por isso a tomada de responsabilidade estadual é crucial para o setor.  A Documentarista Cris Salgado acredita que "o Pará está seguindo em direção a um polo produtivo de audiovisual, setor com enorme potencial e que conta com profissionais talentosos e empenhados aqui mesmo na Amazônia, e neste momento de calamidade pública, precisamos de avanços. A nossa categoria vê na criação de uma Lei do Audiovisual no Estado do Pará um justo reconhecimento e uma necessidade prática para a sobrevivência e o fortalecimento da cultura paraense e sua visibilidade ao redor do mundo, contribuindo para a economia local como um todo", ressalta a também produtora, integrante do CRIA.
 
Lei Milton Mendonça

Para fortalecer mais ainda o pleito por uma Lei do Audiovisual Paraense, o CRIA sugere que o projeto leve o nome do técnico e documentarista Milton Mendonça, que realizou uma série de reportagens sobre o Pará nas décadas de 1960 e 1970, tendo sido companheiro em inúmeras produções do cineasta mineiro Libero Luxardo.
 
A PL 417/2019, que deverá ser apresentada pelo deputado estadual Carlos Bordalo, ainda não possui data para entrar na pauta da Alepa. Por esta razão, a campanha busca a sua inclusão o mais rápido possível, representando o clamor da categoria dos trabalhadores do audiovisual e da cultura, que em âmbito nacional lutam pela aprovação no congresso da Lei de Auxílio Emergencial Aldir Blanc.