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09/10/2020 às 14h00min - Atualizada em 09/10/2020 às 14h00min

Horário Eleitoral inicia oficialmente nesta sexta (9), em todo o país

Candidatos têm oportunidade de mostrar as propostas até 12 de novembro

Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Com edição do Belém.com.br
Em caso de segundo turno, a propaganda será no período de 20 a 27 de novembro. (Foto: Agência Brasil)
      
Inicia oficialmente nesta sexta-feira, 9 de outubro, o Horário Eleitoral gratuito no rádio e na TV.  Serão 35 dias de propaganda política para o 1º turno das Eleições 2020, de segunda a sábado, sempre em dois horários: 7h e 12h no rádio e na TV 13h e 20h30.  As veiculações vão até o dia 12 de novembro.

Para esta primeira semana, a organização ficou assim: a rádio CBN Amazônia retransmite a propaganda política até 13 de outubro e o SBT Belém até o dia 16 deste mês. Pela regra, as emissoras do rádio e da TV, inclusive as comunitárias, são obrigadas a transmitir o horário eleitoral. 

Em caso de segundo turno, a propaganda política será no período de 20 a 27 de novembro. Os veículos sorteados para fazer a transmissão foram: TV RBA, TV Nazaré, Rádios Belém Rádio e Amazônia Viva.

Tempo no horário político 

Dez partidos de Belém não foram contemplados com o Horário Eleitoral Gratuito, devido à cláusula do desempenho. "O partido, para ter direito de acesso ao Horário de Propaganda Eleitoral gratuito no rádio e televisão, é necessário ter eleito um deputado federal na Câmara de Deputados", explica Jackson Ferraz, juiz eleitoral.

Os partidos PMN (Partido da Mobilização Nacional), PTC (Partido Trabalhista Cristão), DC (Democracia Cristã), Rede (Rede Sustentabilidade), PCB (Pardito Comunista Brasileiro), PCO (Partido da Causa Operária), PMB (Partido da  Mulher Brasileira), PRTB  (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), PSTU (PartidoSocialista dos Trabalhadores Unificado) e UP (Unidade Popular) não terão direito ao horário eleitoral gratuito nas Eleições 2020.

Ordem de veiculação
 

A ordem de aparição na TV e no rádio dos Partidos Políticos por coligação ficou definida assim:
 
1º Renova Belém (Cidadania, DEM, PSDB, PV)
2º Republicanos (Republicanos)
3º Frente Democrática Reconstruir Belém (PP, PSD)
4º Belém de Novas Ideias (PCdoB, PDT, PSOL, PT)
5º Juntos Por Belém (MDB, PL, PODE, PSC, PSL, PTB)
6º Patriota (Patriota )
7º Inovar Para Mudar (Avante, PROS, PSB, Solidariedade)

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