03/02/2021 às 16h00min - Atualizada em 03/02/2021 às 16h00min

Rede estadual de ensino inicia ano letivo hoje com atividades não presenciais

Decisão pelo não retorno presencia visa a proteção da saúde da comunidade escolar

Agência Pará
Com edicação do Belém.com.br
A frequência escolar será feita através da participação nas aulas e atividades escolares não presenciais. (Foto: Eliseu Dias/Ascom Seduc)
     
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciará o ano letivo da rede estadual de ensino, nesta quarta-feira, dia 3 de fevereiro, com a realização de aulas e atividades não presenciais para todos os alunos matriculados na rede em 2021. A decisão do Governo do Pará pelo não retorno presencial, neste momento, visa a proteção da saúde e segurança da comunidade escolar no enfrentamento da covid-19, visto que, o cenário epidemiológico no estado encontra-se com embandeiramentos diferenciados.

Neste sentido, a Seduc dará continuidade ao movimento “Todos Em Casa Pela Educação”
criado em março de 2020 – como garantia à aprendizagem no período de isolamento social, que ocasionou a suspensão das aulas presenciais na rede.  

Com a decisão, todos os alunos matriculados na rede pública estadual em 2021, em todas as modalidades e níveis da Educação Básica, continuarão com as atividades não presenciais e terão acesso ao conteúdo pedagógico por meio de videoaulas transmitidas diariamente pela TV Cultura com conteúdos do ensino fundamental e médio; áudios educativos por meio do Seducast; conteúdos de aprendizagens pelo “Para Casa”, cadernos de atividades estruturantes, compêndios de atividades – todos disponibilizados pela plataforma digital no site da Seduc, além da entrega de caderno de atividades impressos para os estudantes que não utilizam o meio virtual de aprendizagem.

Os cadernos de atividades são produzidos periodicamente pelos professores da rede e entregues aos alunos e/ou pais e responsáveis na escola e devolvidos para a correção do docente. Como medida de manter a comunicação e interação entre aluno e educador, os professores oferecem atendimento via Whatsapp e demais plataformas digitais. 

O planejamento de entrega e devolutiva das atividades não presenciais será feito conforme escala elaborada e estabelecida pela direção de cada unidade de ensino, observando o cenário epidemiológico. A frequência escolar será mensurada através da participação nas aulas e atividades escolares não presenciais. 

Para os municípios que se encontram em bandeiramento laranja ou vermelho, os professores, como garantia às atividades não presenciais, devem planejar e elaborar suas atividades em trabalho home office e encaminhar às escolas, até que a situação sanitária esteja favorável.

Ano letivo

O calendário letivo de 2021 seguirá a resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) que garante a aplicação do currículo continuum, como forma de amenizar os impactos causados pela pandemia da covid-19 no âmbito educacional e para integralizar a carga horária dos anos letivos 2020/2021, conforme estabelece a LDB 9394/96, carga horária mínima anual de 800 horas. 

A Secretária-adjunta de Ensino da Seduc, professora Regina Pantoja, explica que, “após todas as orientações, já validadas pelo Conselho de Estado de Educação, através da Resolução 020/21, a Seduc disponibilizou toda a documentação às unidades escolares da rede estadual. Dentre essas orientações, estão pautados o calendário escolar, o currículo continuum, atividades não presenciais e portarias que regulamentam o ano letivo 2021”, finalizou a secretária de ensino. 

No ano letivo de 2021, serão cumpridos 232 dias letivos, com 7 horas e meia cada, perfazendo o cômputo de 1.740 horas anuais, para a aplicação do currículo continuum.

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