Estão abertas as inscrições para o edital que irá viabilizar a criação do Observatório da Criança e do Adolescente. É possível acessar os detalhes do edital pelos sites do MMFDH e do PNUD.
Sob coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a proposta é organizar ações direcionadas à proteção e prevenção de crimes contra esse público, especialmente os de cunho sexual.
Podem se inscrever instituições públicas, como centros de pesquisa, fundações, institutos e universidades, que tenham experiência no desenvolvimento de metodologias, estudos e pesquisas e projetos em áreas temáticas relacionadas ao edital.
Os interessados em participar do processo seletivo deverão apresentar proposta à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério e ao PNUD pelo e-mail [email protected], até às 23h59 do dia 30 de maio de 2021.
Ao todo, o processo seletivo terá um investimento de R$ 2,6 milhões. O contrato com a instituição vencedora terá duração de nove meses, podendo ser firmado em todo o território nacional.