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23/05/2021 às 11h00min - Atualizada em 23/05/2021 às 11h00min

MPE é favorável à imunização dos profissionais da educação

A vacinação possibilitará o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino

Agência Pará
Com edição do Belem.com.br
Doses estão sendo disponibilizadas para atender a categoria, aos 144 municípios paraenses (Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil)
            
O Ministério Público do Estado (MPE) emitiu, na sexta-feira (21), manifestação favorável ao plano de antecipação da vacinação dos profissionais da educação do Pará, desenvolvido pelo Governo do Estado, e às etapas de imunização estabelecidas, conforme grupos prioritários. No documento, o órgão entende como imprescindível que o plano esteja diretamente vinculado ao retorno das atividades educacionais presenciais. 
 
De acordo com a Nota Técnica nº 09/2021-DVS/SESPA, elaborada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), através da sua Diretoria de Vigilância em Saúde, e submetido ao Ministério Público para apreciação, o plano de antecipação da vacinação dos profissionais da educação contra a Covid-19 prevê cinco fases de imunização e será executado de forma concomitante à vacinação do grupo prioritário de pessoas com comorbidades, com idade entre 18 e 59 anos, que já vem sendo executada. 
 
Ainda segundo a manifestação do MPE, respaldado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e por despacho do ministro Ricardo Lewandowski do STF, na RCL 46965 MC/RJ, o Ente Estadual tem certa margem de liberdade para alterar o seu plano de vacinação.
 
A decisão de antecipar a imunização dos profissionais da educação da 4ª para a 3ª fase do Plano Paraense de Vacinação, de acordo com a NT nº 09/2021, visa dar continuidade ao serviço público essencial da Educação, com foco no atendimento da comunidade escolar, na preservação do ensino de qualidade e no atendimento às necessidades de professores e alunos. 
 
Neste momento,de acordo com o planejamento do Estado, estão sendo disponibilizadas para atender a categoria, aos 144 municípios paraenses, 50 mil doses da AstraZeneca, que tem uma eficácia de 63,9% já na primeira dose, o que possibilitará o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino, quinze dias após a aplicação da vacina. 
 
O plano também prevê que a vacinação ocorra em seis fases de imunização:
 
1ª – Educação Infantil e Atendimento Especializado;
 
2ª – Ensino Fundamental;
 
3ª – Ensino Médio;
 
4ª – EJA; 5ª – Atividade Complementar;
 
6ª – Ensino Superior.

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