25/11/2021 às 16h30min - Atualizada em 25/11/2021 às 16h30min

Luta pelo piso salarial para Enfermagem avança no Senado

A conquista aumentaria a qualidade de vida dos profissionais da saúde

Camila Guimarães
Equipe Belem.com.br
Projeto de Lei segue para apreciação da Câmara Federal. (Foto: Reprodução/Internet)
                                 
Na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) que institui o piso salarial nacional da Enfermagem foi aprovado no Senado e, agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. A medida fixa um valor base de R$ 4.750 para a categoria. A aprovação é um avanço de uma luta que já dura aproximadamente 50 anos.

A ausência do piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras é uma realidade que prejudica a qualidade de vida desses profissionais, conforme expressa a enfermeira especialista em Terapia Intensiva, Vanessa Cabral:

“Trabalhar sem um piso significa ter dois empregos, ter de fazer horas, diárias e plantões extras, tudo para poder ter um salário que pague as contas no final do mês. Muitas vezes, precisamos fazer plantões de 24 ou 36 horas, correndo de um emprego pro outro. Tudo isso acarreta desgaste físico e mental, que pode ser danoso, inclusive, aos pacientes, pois um profissional cansado, pode não dar uma assistência adequada ou até cometer algum erro. Trabalhamos com vidas humanas e não deveríamos ser submetidas a cargas horárias extenuantes”.

Ainda segundo a enfermeira, essa realidade acaba prejudicando de maneira especial as mulheres da categoria, uma vez que elas já vivem, em muitos casos, situações de múltiplas jornadas. Por isso, a aprovação do PL no Senado foi um passo muito significativo, apesar de não ser ainda determinante:

“Sabemos que ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas a aprovação do PL no senado representa uma reparação histórica para nossa classe, que é composta principalmente de mulheres. Como não temos um piso salarial, nossos empregadores pagam aquilo que lhes convém e por esse motivo precisamos ter mais de um emprego, ou fazer muitos plantões extras, acarretando, muita vezes, uma tripla jornada para nós, mulheres, que ainda temos que cuidar de nossas famílias”, explica Vanessa.

Para a diretora do Sindicato de Enfermagem do Pará (Senpa), a enfermeira Antônia Trindade, a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara seria um gesto de valorização, justiça, dignidade e reconhecimento da categoria, sobretudo após as experiências vividas durante a pandemia.

“A pandemia para nós foi um caos e só veio evidenciar uma realidade que já era vivida no dia a dia da profissão, nos hospitais: a falta de condição de trabalho, de estrutura, de insumos, complicada ainda mais pelo medo de morrer, como, de fato, muitos morreram. A ausência de um piso salarial foi um agravante a mais”, conta a diretora.

Antônia Trindade explica ainda que, além do piso salarial de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras, o Projeto de Lei também prevê a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais, outra luta que não é de hoje:

“Nosso exercício profissional tem 36 anos, mas é claro que já existia bem antes, sem regulamentação federal. Na época do governo Fernando Henrique, nós travamos uma batalha pelas 30 horas de trabalho, mas não conseguimos porque foi vetado. Não tivemos estrutura política e financeira para mudar o veto”.

Após aprovado no Senado, o Projeto de Lei segue para avaliação na Câmara dos Deputados, mas ainda não há uma data para que a votação ocorra: “a partir de segunda-feira, vamos encaminhar ofícios e fazer ligações para tentar marcar reuniões com deputados aqui no estado, porque não temos condições de ir para Brasília ainda. Mas quando estiver prevista a votação, nós iremos, sim, para que os deputados votem a favor e não se ausentem no dia da votação. Estamos tentando articulações para que o PL entre na pauta da Câmara Federal ainda esse ano”, conclui a diretora.

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