Para alunos já matriculados a renovação é automática. (Foto: Rai Pontes/Seduc)
Unidades da rede pública estadual estão com vagas abertas para pré-matrícula de estudantes da Educação Especial, sejam alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação. O processo começou na segunda-feira (27) e vai até dia 31 de janeiro de 2022, por meio do site ou ligação telefônica no número 0800 280 0078.
"Os alunos da Educação Especial vão efetuar sua 1ª matrícula da mesma forma como os demais interessados, seja pelo site ou Central de Atendimento (0800-280-0078), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No entanto, eles só terão um período diferenciado para que haja condições da Seduc fornecer o suporte necessário às famílias, sobre o preenchimento das informações e o início das atividades pedagógicas", destaca a secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga.
Documentação
Para a confirmação das matrículas são necessários os seguintes documentos: original e cópia da certidão de nascimento, certidão do registro civil ou RG; original e cópia do CPF e do comprovante de residência atual; duas fotos 3x4 recentes; carteira de vacinação (crianças, jovens e adultos); comprovante de imunização contra a covid-19 (para quem tiver acima dos 12 anos); inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) - somente a cópia da frente (folha resumo) e a ressalva ou histórico escolar originais.
A Seduc ressalta que a 1ª matrícula dos estudantes com deficiência possibilita o acesso à escolarização em qualquer escola da rede pública estadual. Os pais ou responsáveis podem permitir que esse aluno tenha uma complementação em seu processo de aprendizagem (durante o período do contraturno escolar) através da 2ª matrícula. Ela é optativa e dá direito a uma vaga nas Unidades Educacionais Especializadas (UEEs), centros e núcleos da Coordenação de Educação Especial (Cooes), mas só é realizada após o início do período letivo.
Primeiro dia de aula
Conforme, ainda, a Seduc, o 1º ato do professor, após o início das aulas na rede pública estadual para alunos público-alvo da Educação Especial, é o agendamento da avaliação inicial. Esse processo vai subsidiar as necessidades pedagógicas dos estudantes ao longo de todo o ano e, também, de outros serviços, se for o caso, como a demanda por intérpretes e cuidadores.
O parecer é feito por um professor especialista que esteja na escola e quando não há esse profissional no local, a avaliação é articulada junto com os demais educadores da escola, sob a supervisão das Unidades Seduc nas Escolas (USEs) ou das Unidades Regionais de Ensino (UREs), correspondente.
Cronograma
De 27/12/2020 a 31/01/2022: Pré-matrícula para novos alunos pelo site ou pelo número 0800 280 0078.
De 1º a 04/02/2022: Confirmação de novos alunos com deficiência.
De 21 de fevereiro até 7 de março de 2022: matrícula de novos alunos sem pré-matrícula, na própria escola, considerando o saldo de vagas remanescentes de cada espaço de aprendizagem.
A renovação de matrícula dos estudantes que vão permanecer na rede estadual de ensino ocorrerá de forma automática, após o resultado avaliativo final.
Para alunos já matriculados a renovação é automática. (Foto: Rai Pontes/Seduc)
