Em 2021, a Prefeitura de Belém assegurou o abono salarial no valor de R$ 9 mil para os servidores da educação da Rede Municipal. (Foto: Marco Santos / Ag. Pará)
A Prefeitura de Belém anunciou nesta quinta-feira (10), o reajuste de 33,24% no vencimento-base de todos os professores da Rede Municipal de ensino, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semec) e também à Fundação Escola Bosque (Funbosque).
Com este percentual de reajuste que será concedido pela gestão municipal, a remuneração dos professores da rede municipal chegará, em média, a R$ 8.700,00. O piso nacional do magistério, calculado para uma jornada de 200 horas/aula e no vencimento-base, excluindo gratificações e adicionais, passou para R$ 3.845,34 neste ano de 2022.
O anúncio foi feito pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, por meio das redes sociais, e também em mais uma rodada de negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp-PA), por meio da Comissão de Negociação da Prefeitura de Belém, que esteve reunida com o sindicato na manhã de hoje (10), na sede da Semec, no bairro de Nazaré.
"Até o final deste mandato, todos os professores municipais receberão a totalidade do piso e suas vantagens. A cada ano a Prefeitura irá se aproximando do valor do piso integral", assegura Edmilson Rodrigues.
O salário médio de um professor municipal, que trabalha 200 horas em sala de aula, é de R$ 6.800,00, pois na remuneração são acrescentadas 65 horas a título de planejamento, titularidade de 100% para quem tem nível superior, 20% de gratificação de magistério, 25% por ter especialização - 86% dos professores possuem este título na rede municipal-, e mais o triênio.
Melhoria
Em dezembro de 2021, a Prefeitura de Belém enviou à Câmara Municipal, o projeto de lei, que assegurou o abono salarial no valor de R$ 9.000,00 para os servidores da educação da Rede Pública Municipal, pago no dia 23 de dezembro para todos os servidores, temporários e concursados.
O benefício resultou de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo saldo foi distribuído à categoria, conforme permite a Lei 14/2020, que criou o Fundeb.
Os representantes da Comissão da Prefeitura de Belém na reuniaõ eram o secretário de Controle, Integridade e Transparência (Secont), Luiz Araújo; a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt; o diretor do Jurídico da Secretaria Municipal de Administração (Semad); e a secretária geral da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Débora Bemerguy.
Os professores e representantes do Sintepp-PA eram Silvia Letícia, coordenadora-geral; Azarias Favacho, coordenador Jurídico; Miriam Sodré, secretária-geral; e Carlos Ramos, coordenador Finanças do Sintepp.
