Nas redes sociais, Zeca do Barreiro comemorou a decisão. (Foto: Divulgação)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Alexandre de Moraes, concedeu a José Luiz Pantoja Moraes, conhecido como Zeca do Barreiro, do partido Avante, a volta ao cargo de vereador na Câmara Municipal de Belém. A decisão foi divulgada nessa terça-feira (29).
O parlamentar havia sido cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará por supostamente descumprir o percentual de gênero por parte do partido Avante.
Segundo o documento da determinação do TSE, teria sido comprovado que “ocorreu um equívoco da agremiação, no ato do registro de candidatura de Paulo Fernando Silva França Júnior, que teria sido incluído no gênero incorreto”.
Ainda de acordo com a decisão, a defesa de Zeca do Barreiro, que argumentou que a troca de gênero foi um erro, pediu que o retorno à Câmara enquanto aguarda julgamento final. O Tribunal acatou o recurso do parlamentar e determinou a volta imediata do vereador ao cargo até julgamento em plenário. Zeca do Barreiro foi eleito com 5.717 votos em 2020.
Nas redes sociais, Zeca do Barreiro comemorou a decisão em vídeo no qual agradeceu aos eleitores.
A "Bancada Mulheres Amazonidas", que assumiu a cadeira no lugar de José Luiz Moraes, afirmou que recorre judicialmente contra a decisão.
