O evento faz alusão ao Dia da Defensoria Pública. (Foto: Wagner Almeida / Ag. Pará)
A Defensoria Pública do Estado do Pará, neste sábado (21), irá realizar a ação cidadã "Defensoria Fazendo a Diferença", na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho, localizada na avenida Augusto Montenegro, em Belém. A programação terá início às 08h e contará com a presença do governador do estado, Helder Barbalho.
O evento faz alusão ao Dia da Defensoria Pública, da Defensora e Defensor Público celebrado em 19 de maio, instituído a nível de município de Belém pela Lei Nº 9.300/2017, à nível estadual pela Lei Nº 8.918/2019 e à nível nacional pela Lei Nº 10.448/2002.
"A Defensoria Pública do Estado do Pará, ciente do seu papel de defesa dos direitos humanos e de promoção da cidadania, irá celebrar o dia da Defensoria, desse ano, exercendo a sua principal missão constitucional: levar atendimento jurídico integral e gratuito à população que mais precisa, demonstrando, em um único dia, como fazemos a diferença na vida das pessoas, todos os demais dias do ano", diz o coordenador do evento, o defensor público Daniel Lobo.
Serviços
A Defensoria levará serviços de emissão de RG, CPF, CTPS digital, certidão de nascimento e óbito e reconhecimento de paternidade. A expectativa é realizar 5 mil atendimentos. Além disso, por meio do programa Pai Legal, a DPE viabilizará exames de DNA a crianças e adolescentes registrados apenas no nome da mãe. Já o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) ofertarão atendimentos jurídicos ao público LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua.
Dia do Defensor Público
A escolha desta data é uma homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas. De acordo com os relatos históricos, durante a sua vida, Santo Ivo atuou como defensor dos menos afortunados contra as pessoas mais poderosas.
