A Prefeitura Municipal de Belém, em cooperação com o Governo do Estado do Pará, por meio do programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), realizam, nesta sexta-feira (20), a partir das 18h, na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho, no bairro Mangueirão, a entrega de 388 títulos de propriedade para moradores de baixa renda, dos bairros de Fátima, Carmelândia, Bengui e Área Central da Cohab (distrito de Icoaraci).
Durante o evento, diversos serviços de cidadania serão disponibilizados, entre eles o “Alepa Cidadania”, programa social do Poder Legislativo, com a emissão de 1ª e 2ª via registro geral (RG), CTPS Digital, 2ª via de Certidão de Nascimento e 2ª via de Certidão de Óbito.
Terra da Gente
Desde o lançamento, em fevereiro de 2021, o Terra da Gente já realizou sete audiências públicas nos bairros de Fátima (duas audiências), Campina de Icoaraci, Agulha, Cruzeiro, Ponta Grossa, Jurunas e quatro eventos de entrega de títulos aos moradores do Jurunas (dois eventos), Carmelândia e Área Central da Cohab, totalizando a participação de mais 3.900 moradores.
Em 2021, a Codem estabeleceu como meta entregar cerca de 4.000 títulos de propriedade, número superado no final de 2021, quando 4.438 títulos foram habilitados para entrega.