30/06/2022 às 08h00min - Atualizada em 30/06/2022 às 08h00min

Recadastramento para mototaxistas de Marituba ocorre até o final de agosto

O processo se estenderá até 26 de agosto

Redação Belem.com.br
Com informações da Comus Marituba
O recadastramento e a convalidação deverão ser efetuados pelo condutor titular. (Foto: Ary Brito / Comus Marituba)

 

                                                                                                                
A Prefeitura de Marituba iniciou, nesta semana, recadastramento e convalidação de mototaxistas no município. O processo se estenderá até o dia 26 de agosto. 
Para isso, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran) está convocando todos a comparecerem ao prédio da Setran, na rua Cláudio Barbosa da Silva, 2002-A, com a documentação necessária.

De acordo com o diretor de Transporte de Marituba, Leonan Moura, o objetivo é "regularizar a situação deste segmento e trazer mais conforto e segurança para a população que depende deste tipo de transporte", disse.

Condições

O recadastramento e a convalidação deverão ser efetuados pelo condutor titular, que deverá possuir pelo menos dois anos de habilitação comprovada na "Categoria A" e curso de mototaxista. Este critério é regido por lei federal que tem que ser aplicada por todas as unidades municipais.

Documentos recadastramento (2022)

Cópia

RG, CPF ou CNH

(Carteira nacional de habilitação definitiva, categorias A,B,C,D ou E com a observação de exercer atividade remunerada -EAR)

- Certificado de conclusão do curso de mototaxista.

- CRLV (documento do veículo)

- Comprovante de residência (luz ,água e telefone)

Original

- Histórico de habilitação, certidão negativa (Detran).

- Atestado médico de apto ao trabalho

- Declaração de que não é militar e não ocupa cargo público ( anexo II ).

- Antecedente criminal ( Justiça Estadual e Federal).

- Declaração de não detender de autorização ou permissão no município de Marituba ( anexo I)
 

Serviço

Início: 27 Junho até 26 Agosto
Local: Diretoria de Transporte - Rua Cláudio Barbosa da Silva, n. 2002 Decouville.
Horário de atendimento: Segunda á Sexta – 08h às 14h.


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