Estado faculta expediente nos órgãos públicos nesta segunda-feira (10). (Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag. Pará)
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), informa que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (6), de nº 35.144, o decreto de n° 2.673 que permite alterar o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados nacionais, estaduais e dos dias de ponto facultativo do ano de 2022 estabelecidos no Decreto nº 2.136, de 21 de janeiro de 2022. Com a publicação deste, fica resolvido facultar o expediente na segunda-feira (10).
A Secretaria ressalta ainda que no próximo dia 24 de outubro o expediente será de 12h às 18h. Com a decisão em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão a fim que o atendimento à população não seja impactado.
