Vendedores de coco da Batista Campos recebem orientações sobre biodegradáveis

De acordo com o dispositivo legal “fica vedado, no âmbito do município de Belém, o uso de canudos, copos, pratos e talheres de plásticos"

O vendedor de coco Said Trindade recebeu nesta quinta-feira, 24, as orientações da Secon sobre o uso correto dos biodegradáveis. (Foto: Divulgação)

“Estou aqui há quase 35 anos e passei por todas as transições do uso dos canudos. Já usei de plástico, bambu e agora estou usando canudinhos de papel e biodegradáveis que são encapados, higiênicos e ainda garantem a preservação do nosso meio ambiente”, disse o vendedor de coco da praça Batista Campos, Said Trindade.

Said é permissionário da Secretaria Municipal de Economia (Secon) e nesta quinta-feira, 24, ele recebeu orientações sobre a utilização correta de canudos, talheres e demais utensílios, conforme a Lei Ordinária nº 9.515/2019.

De acordo com o dispositivo legal “fica vedado, no âmbito do município de Belém, o uso de canudos, copos, pratos e talheres de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, no comércio ambulante, hotéis e similares.” 

Aprovação - Frequentador assíduo da praça, Geovani Sousa afirmou que aprova a iniciativa da Prefeitura de Belém, por meio da Secon. “Muito bom saber que a Prefeitura está incentivando o uso desses canudos biodegradáveis. Espero que todos os comerciantes de Belém possam se inspirar nos vendedores de água de coco da Batista Campos”. 

Na ação, os agentes da Secon entregaram e explicaram a lei nº9.515/2019 aos 23 permissionários de vendas de água de coco que atuam na praça Batista Campos e, ainda, realizaram ordenamentos nos equipamentos dos trabalhadores, quanto à certificação do uso e posicionamento dos contêineres de lixo que são diariamente recolhidos pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan). 

A fiscalização deve ocorrer nas demais praças e vias públicas de Belém, envolvendo todos os permissionários do órgão municipal de Economia que atuam com a comercialização de água de coco.

“A Secon cuida, especificamente, do comércio ambulante que atua nas vias públicas, como praças, feiras e calçadas. Por isso, estamos fazendo a nossa parte, no sentindo de orientar nossos permissionários quanto à utilização correta e consciente dos utensílios manipulados na comercialização. São atos simples, como esse, que fazem uma enorme diferença para o futuro do nosso ecossistema”, destacou o titular da Secon, Apolônio Brasileiro.

Denúncias - Segundo a Lei nº 9.515/2019, “o descumprimento poderá acarretar a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento e, caso haja reincidência, cassação do alvará do funcionamento”.

Por isso, o cidadão que identificar a utilização incorreta de canudos, talheres, pratos e copos no comércio ambulante, pode procurar a Secretaria Municipal de Economia (Secon), localizada na travessa Piedade, 651, Reduto, ou ainda, ligar para o telefone: (91) 3073-3100, para formalizar a denúncia.