A ação entre as duas prefeituras pretende promover melhorias no transporte público. (Foto: Diego Miranda / Ônibus Brasil)
A Prefeitura de Belém e a Prefeitura de Santa Izabel do Pará firmaram um Termo de Cooperação Técnica para planejamento do transporte público e coletivo entre os dois municípios, visando oferecer dignidade, facilidade e bem-estar à população que transita entre a capital e a cidade localizada na região metropolitana.
A proposta é para também promover benefício para quem se locomove de Santa Izabel para Belém ou vice-versa com a mesma tarifa urbana do transporte coletivo que é cobrada na capital.
A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação ocorreu no final da manhã desta quarta-feira, 21, no gabinete do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Além do prefeito de Santa Izabel do Pará, Evandro Watanabe, participaram da cerimônia a titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) Ana Valéria Borges, o secretário de Defesa Social de Santa Izabel do Pará, Raimundo Roberto Santos França, e secretários e parlamentares municipais.
Melhorias
A ação entre as duas prefeituras pretende promover melhorias nas atividades de planejamento, gerenciamento, controle e fiscalização do serviço de transporte público na ligação dos municípios de Belém e Santa Izabel sob gerenciamento da Semob e da Coordenadoria de Transporte da Secretaria de Defesa Civil.
Expansão
O convênio abre possibilidades para futuras cooperações em outras áreas, de acordo com o prefeito Edmilson Rodrigues. Ele explica que o convênio de cooperação é baseado no princípio federativo do interesse comum. Por isso, o município de Santa Izabel obteve apoio da Câmara de Vereadores com a determinação política de integrar cada vez mais a dinâmica metropolitana.
Edmilson Rodrigues esclarece que o prefeito de Santa Izabel o procurou e propôs estabelecer um convênio de cooperação: além da área de transporte, a cooperação poderá se estender para outros setores, como agricultura urbana, produção de medicamento, entre outros.
Evandro Watanabe afirma que é necessário integrar cada vez mais, tanto a população de Santa Izabel com a população de Belém, que são parte de um mesmo conjunto de municípios, que é a região metropolitana. Watanabe acredita que a assinatura do Termo de Cooperação é um grande passo para ajudar a população de baixa renda, que utiliza o transporte coletivo para se locomover entre os dois municípios.
Watanabe explica que atualmente a tarifa de ônibus do município de Santa Izabel fica entre R$ 6 e R$ 9. Com a cooperação entre as duas Prefeituras Municipais, o valor da tarifa poderá ser praticado a R$ 4.
Regras a cumprir
De acordo com a titular da Semob, Ana Valéria Borges, o convênio funcionará após o processo de adaptação da Prefeitura de Santa Izabel em atender aos trâmites necessários do sistema, que ocorre com os demais municípios.
"O município de Santa Izabel vai ter que seguir os regramentos que nós temos em relação à prestação de serviços dos transportes públicos no município de Belém", explica Ana Valéria.
Ela esclarece que a atuação será restrita dentro de cada município: quando uma linha de ônibus estiver prestando serviço em Santa Izabel, será de responsabilidade desse município, inclusive a fiscalização de serviço e verificação das condições do veículo. Já quando essa mesma linha estiver circulando em Belém, será submetida à fiscalização da Semob.
Após o cumprimento das regras pela Prefeiturade Santa Izabel é que o serviço deverá ser compartilhado pelos dois municípios.
