As UPAs funcionarão nesta sexta-feira (30). (Foto: Tássia Barros / Arquivo Ag. Belém)
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) portaria tornando o dia 30 de dezembro de 2022 (sexta-feira), ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.
Entre os serviços essenciais estão o setor de fiscalização do departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); as Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro.
A Central 192 (Samu) também funciona neste dia 30, assim como os Hospitais do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (Guamá) e Humberto Maradei Pereira (Umarizal); Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb); cemitérios; departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); setores operacionais da Semob e o Serviço de Proteção Social Especial de média e alta complexidade.
Também não estão incluídos na portaria a rede de abrigos e casa de passagem, o serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes,o serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência, serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua, Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergência (Sicape), centro especializado para pessoas em situação de rua, das unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e conselhos tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém (GMB) e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços.
A portaria nº. 3.309/2022 foi publicada na página 2 do Diário Oficial do Município (DOM), de 23 de dezembro de 2022.
