Mais de 30 toneladas de polpa de açaí foram apreendidas. (Foto: Divulgação / Ag. Pará)
Fiscais da unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão, nesta sexta-feira (13) apreenderam 30 toneladas de polpa de açaí congelada, cuja nota fiscal informava ser procedente de empresa sediada no município de Macapá, capital do Amapá, no valor de R$ 261 mil, com destino à empresa sediada em Parnamirim, no Rio Grande do Norte.
Ao analisarem a carga, os fiscais verificaram que as embalagens do produto identificavam como produtor uma empresa sediada no município de Igarapé-Miri, na região do Baixo Tocantins, em território paraense. “Como a polpa era do Pará e a nota fiscal informava outra origem, o documento fiscal apresentado foi desconsiderado, sendo lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 56.376,00, dos quais R$ 31.320,00 correspondem ao ICMS devido e R$ 25.056,00 à multa aplicada”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
Equipamentos
Fiscais de receitas estaduais da Sefa, lotados na coordenação de controle de mercadorias em trânsito de Portos e Aeroportos, unidade localizada no porto/DER de Santarém, na região Oeste, apreenderam na quinta-feira (12) um equipamento hospitalar (tomógrafo) no valor de R$ 1.650.000,00, transportado com nota fiscal inidônea.
O equipamento saiu de Santa Catarina, e o destino declarado na nota fiscal eletrônica (NF-e) era Óbidos, no Pará. O tomógrafo seria entregue a um não contribuinte de imposto. “A apreensão foi realizada após análise do manifesto de carga, porque foi verificado que a mercadoria veio da região Sul do País direto ao Norte, mas essa operação estava em desacordo com a NF-e apresentada pelo transportador. Na verificação física da mercadoria vimos que apresentava endereçamento a contribuinte no Ceará.
Diante do fato, a documentação fiscal foi descartada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 111.325,30, referente ao ICMS mais a multa”, informou o coordenador de Portos e Aeroportos, Virgílio Silva.
Na quarta-feira (11), também no Terminal Hidroviário de Santarém, houve apreensão de um polígrafo, no valor de R$ 240.000,00, com origem no Estado de São Paulo e destinado a não contribuinte domiciliado em Santarém. “A apreensão foi realizada após análise da documentação fiscal, quando foi verificado o não recolhimento do imposto devido”, informou o fiscal de receitas estaduais Virgílio Silva. Foi lavrado TAD no valor de R$ 32.385,56.
