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28/11/2019 às 21h15min - Atualizada em 28/11/2019 às 21h15min

Procurador tenta explicar, mas falas são condenáveis, dizem especialistas

Ricardo Albuquerque pediu afastamento do cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Pará

belem.com.br
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As falas do procurador são consideradas racistas e atingem em cheio as populações indígenas e quilombolas (Foto: Rodolfo Oliveira/ Agência Pará)
    
O procurador do Ministério Público do Pará, Ricardo Albuquerque, publicou, em uma rede social, nesta quinta-feira (28), um pedido de desculpas por conta de declarações consideradas racistas contra povos indígenas e quilombolas, proferidas durante uma palestra para estudantes de Direito.
 
Na nota, o procurador diz que tomou a decisão de pedir afastamento do cargo de Ouvir-Geral do Ministério Público para “não causar qualquer embaraço à instituição Ministério Público e a fim de exercer o sagrado direito de defesa perante meus pares e prestar dos devidos esclarecimentos”.
 
Albuquerque também diz: “em nenhum momento tive a intenção de ofender qualquer grupo social ou etnia, mas, caso minhas palavras tenham passado esta impressão, me penitencio e, afirmo que o áudio divulgado, com ênfase em tão somente um pequeno trecho de minha palestra, não reflete a temática abordada durante o evento e nem minha atuação enquanto membro deste Parquet”.
 
Lamentável – Mesmo com o pedido de desculpas, para a professora, historiadora, doutoranda em História e estudiosa das questões indígenas, Alik Araújo, é lamentável que as desigualdades raciais no Brasil ainda sejam negadas, especialmente por pessoas na posição do promotor.
 
“Mesmo após 30 anos de uma Constituição que se propõe democrática e que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro em promover essa marginalidade de negros, quilombolas, indígenas, LGBTQI, ainda percebemos que essa proposta de democracia é forçosamente tolerada por grande parte de nossa população, e mesmo pelos cidadãos que deveriam representar os direitos de todos”, pontua.
 
Segundo Alik Araújo, esse tipo de postura é extremamente contraditória à própria condição do povo brasileiro, já que esses grupos, na verdade, formam a grande maioria da população brasileira. “Basta uma consulta aos dados estatísticos para percebermos que o País é sustentado pela ação e produtividade de uma população que não é branca. Sendo assim, quando um procurador e ouvidor do Ministério Público desmerece e critica as políticas públicas que atendem essas categorias, ele está indo contra as demandas do próprio povo brasileiro, plenamente reconhecido de seus direitos por nossa Constituição”, avalia.
 
Para Alik, há dois erros fundamentais nas opiniões do procurador: “Um erro é da sua falta de consciência como cidadão brasileiro, que não reconhece a identidade do povo que compõe esse País e como um profissional formado na área do Direito, que desconhece a natureza e a filosofia da maior lei reguladora desse país, a Constituição”.
 
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