10/08/2023 às 10h52min - Atualizada em 10/08/2023 às 10h52min
Entidades criticam falta de metas concretas na Declaração de Belém
Documento traz pontos consensuais da Cúpula da Amazônia
com edição da Redação Belem.com.br
Agência Brasil
Agência Brasil Os 113 objetivos e princípios contidos na Declaração de Belém, firmada ao final da Cúpula da Amazônia pelos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) não trazem metas para o desmatamento e não oferecem soluções práticas para evitar as mudanças climáticas. A avaliação é de entidades não governamentais que acompanharam o debate realizado em Belém (PA).
Para o Greenpeace Brasil, que participou dos Diálogos Amazônicos e acompanhou a Cúpula da Amazônia, o documento com os compromissos dos governos amazônicos após o encontro falha ao não estabelecer metas e prazos para o desmatamento e o fim da exploração de petróleo na região. Segundo o diretor de programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos, a Declaração de Belém não traz medidas claras para responder à urgência das crises que o mundo vem enfrentando.
“Não há metas ou prazos para zerar o desmatamento, nem menção ao fim da exploração de petróleo na região. Sem essas medidas, os países amazônicos não conseguirão mudar a atual relação predatória com a floresta, a sua biodiversidade e seus povos. Pior, os compromissos assumidos na declaração não dão uma sinalização clara de como os governos amazônicos pretendem agir em conjunto para responder à crise climática, que já é uma realidade para a população amazônica, principalmente para aquelas que vivem nas periferias das cidades da região", avalia o diretor do Greenpeace.
A declaração assinada durante a Cúpula da Amazônia apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O documento traz propostas para temas como mudança do clima, monitoramento de recursos hídricos, proteção das florestas, das zonas costeiras amazônicas, de ecossistemas vulneráveis e da biodiversidade, infraestrutura sustentável, economia para o desenvolvimento sustentável, saúde, segurança e soberania alimentar e nutricional, proteção social, direitos humanos e reconhecimento das culturas amazônicas.
Na avaliação do Observatório do Clima, o documento presidencial repete a sina de outras declarações multilaterais e nivela compromissos por baixo. Para a entidade, as 113 propostas do documento têm o mérito de reavivar a OTCA e reconhecer que o bioma está sob ameaça de atingir um ponto de não-retorno, mas não oferece soluções práticas e um calendário de ações para evitá-lo. A entidade também critica a falta de menção sobre uma possível eliminação gradual de combustíveis fósseis.
"O planeta está derretendo, estamos batendo recordes de temperatura todos os dias. Não é possível que, num cenário como esse, oito países amazônicos não consigam colocar numa declaração, em letras garrafais, que o desmatamento precisa ser zero e que explorar petróleo no meio da floresta não é uma boa ideia. Em resumo, o documento pecou pela falta de contundência. Ele é uma lista de desejos, e os desejos são insuficientes", afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Apesar da importância política da Cúpula da Amazônia, com o reconhecimento da necessidade de cooperação entre os países e uma grande participação da sociedade civil, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) considera que faltou estabelecer metas e prazos mais claros em relação ao fim do desmatamento na região. “Esperaria que a carta tivesse cravado o fim do desmatamento ainda nesta década, apesar da posição do Brasil e da Colômbia de uma medida nessa direção”, defende o pesquisador sênior Beto Veríssimo, cofundador do Imazon.
Veríssimo também sente falta de um compromisso claro com o fim da exploração de combustíveis fósseis na região. “O risco da exploração petrolífera na foz do Rio Amazonas pode trazer implicações sobre o clima e a biodiversidade, e impactos nessa região que é o maior ecossistema fluvial do planeta e muito sensível do ponto de vista ambiental”.
Momento político
Na avaliação do WWF, apesar da importância da declaração como um momento político em prol da Amazônia, o documento não estipulou metas concretas para alguns dos temas críticos da região. A entidade critica a falta de um consenso entre os países amazônicos sobre o fim do desmatamento na região. “Os presidentes decidiram criar uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, mas não concordaram com uma meta unificada, o que é crucial para evitar o ponto de não retorno”. diz a entidade.
O professor, editor e fundador da Revista Amazônia Latitude, Marcos Colón, concorda que as expectativas não foram contempladas na carta. Para ele, não houve compromissos tácitos nem comprometimento comum dos governantes com o desmatamento zero e sobre a não extração de petróleo na Amazônia.
“O que a gente denota dessa declaração é que é um documento ambivalente, generalista, falta métodos, prazos, implementações. Há toda uma falta de compromisso desses governantes com o que realmente interessa, que são os povos da região”.
Participação popular
Colón, que também é professor do Programa de International Affairs da Universidade Estadual da Flórida, ainda lamenta a falta de participação dos povos da região nas decisões da Cúpula.
“Todo o evento foi pensado a partir da participação popular, mas é só uma sensação de participação, pois os povos foram excluídos das principais decisões e diálogos”.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) destacou a ausência de menções na declaração sobre os povos quilombolas que vivem na Amazônia.
Segundo o coordenador executivo da Conaq, Biko Rodrigues, no bioma amazônico brasileiro há aproximadamente 3 mil comunidades quilombolas, que também estão presentes com outros nomes nos países vizinhos da Bacia Amazônica.
“Um documento com uma dimensão tão grande como esse não levar em consideração a importância das comunidades quilombolas e afro rurais para a preservação desse bioma acaba sendo um documento que não retrata de fato a vida deste bioma”.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Declaração de Belém reúne iniciativas muito concretas para enfrentamento dos desafios compartilhados pelos oito países. “A Declaração de Belém e o comunicado conjunto que adotamos nestes dois dias de Cúpula são um passo na construção de uma agenda comum com os países em desenvolvimento com florestas tropicais. E vão pavimentar nosso caminho até a COP30, quando estaremos de volta aqui em Belém”, disse o presidente, ao fim do evento.
