Servidores do Detran realizam protesto em Belém

Carreata saiu da sede do órgão e se dirige, neste momento, para a Casa Civil do governo do Estado

Carreata teve início há poucos instantes (Foto: Divulgação)

Os servidores em greve do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) se preparam, neste momento, para dar início a uma carreata seguida de protesto em frente à Casa Civil do governo do Estado. Segundo os representantes da categoria, iniciou-se, na última segunda-feira (20), uma greve por tempo indeterminado.

Sob a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran-PA), os grevistas se concentraram em frente ao prédio sede do Detran, situado na Rodovia Augusto Montenegro, vestidos de preto e acompanhados de um carro-som. De lá, os servidores partem, neste momento, com destino à Casa Civil do governo do Estado, que fica na Rua Doutor Freitas, nº 2531, (próximo à Almirante Barroso), onde será realizada uma manifestação.

Vários grevistas lotados nas unidades do Detran-PA do interior do Estado (Circunscrições Regionais de Trânsito- Ciretrans) estão vindo a Belém para participar da carreata e da manifestação, como de Abaetetuba, Capanema, Barcarena, Bragança, Castanhal, Paragominas e outros.

"Vamos tentar uma negociação com o governo, já que o diretor-geral do Detran-PA (Marcelo Guedes) tem recorrentemente se negado a receber o sindicato. Ele chegou a ensaiar dois agendamentos (de audiências) que foram desmarcados no mesmo dia. O nosso objetivo é buscar uma interlocução mais séria, que seria com a Casa Civil do Governador"

Balanço da greve

O diretor jurídico do Sindtran-PA, Élison Oliveira, informa que a adesão dos servidores do Detran-PA ao movimento paredista chega a 60% na capital e 70% no interior do estado, afetando principalmente os serviços de atendimento ao público de vistoria veicular e de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), gerando prejuízos à arrecadação própria do Detran-PA. "A adesão no interior está boa", afirma.

Principais itens da pauta de reivindicação:
1. Reposição inflacionária de 4,31% referente à data base de abril/2019 (conforme determina o art. 117 da Lei n.° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 - Regime Jurídico Único);
2. Reajuste da Gratificação de Trânsito dos Servidores do Detran, mediante reposição inflacionária referente à data base de abril/2019 no índice de 4,31% (conforme o art. 29 da Lei n.° 7.594 de 28 de dezembro de 2011);
3. Revogação da portaria de terceirização do serviço de vistoria veicular;
4. Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Detran e avaliação periódica de desempenho dos trabalhadores de trânsito da autarquia;
5. Concurso público regionalizado para preencher 830 cargos vagos existentes no Detran;
6. Apresentação de plano de investimento e sua execução, em 2020, para a recuperação e padronização da infraestrutura pública sucateada e padronizada nas Ciretrans, na Sede, nos Postos Avançados e Parques de Retenção de Veículos; e
7. Nomeação dos 34 candidatos classificados no concurso C-177 (Agentes de Educação para o Trânsito).

Por meio da Portaria nº 024/2020, de 10 de janeiro deste ano, o Detran do Pará definiu os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas à prestação do serviço de vistoria veicular. O Sindtran ajuizou ação civil pública a fim de suspender os procedimentos de terceirização e, na quinta-feira, 16, o Juiz Raimundo Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a intimação do diretor-geral do Detran para prestar esclarecimentos sobre a terceirização do serviço de vistoria veicular, no prazo de cinco dias.

O presidente do Sindtran, Dênis Sampaio, alerta que é ilegal a terceirização do serviço de vistoria veicular - principal setor a ser atingido pela greve da próxima segunda-feira, 20. "O serviço de vistoria é um exercício do poder de polícia do Detran, que não pode ser delegado a uma empresa privada".

O portal Belém aguarda manifestação do Detran-PA sobre o protesto dos servidores e a greve já deflagrada.