O cheiro de gás vazando é sempre um alerta de perigo, mas, nos últimos dias, o que tem vazado é a paciência do governo federal com as distribuidoras de gás no país. A conta é simples, mas o resultado não fecha: a Petrobras anunciou uma redução de 14% no preço do gás natural vendido às distribuidoras a partir de 1º de agosto, mas essa queda não se materializou nas bombas de GNV nem no botijão que chega à casa do brasileiro. Onde foi parar a diferença? É o que o Planalto quer saber.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, entrou em campo e notificou as distribuidoras, dando um prazo curto, de apenas 48 horas, para que as empresas coloquem as cartas na mesa e expliquem, em detalhes, a composição de seus preços. A suspeita é de que o repasse da redução ao consumidor final tem sido irrisório, variando entre 1% e 4%, uma fatia mínima do corte feito pela estatal.
A pressão vem de cima. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido uma voz ativa na cobrança, afirmando que a matemática atual não faz sentido. “Não é possível a Petrobras reduzir o preço e ele não chegar na bomba. Tem gente ganhando demais em cima do povo brasileiro”, declarou Lula recentemente. Segundo o presidente, o botijão de GLP (o gás de cozinha) sai da Petrobras por cerca de R$ 36, mas alcança o consumidor final por valores que variam de R$ 120 a R$ 150. "Alguém tá ganhando muito dinheiro", criticou.
O governo não está para brincadeira. Caso as justificativas das empresas não convençam, a Senacon pode instaurar um processo administrativo que pode resultar em multas de até R$ 13 milhões. O objetivo, segundo o órgão, é entender se há abuso de poder econômico ou formação de cartel na omissão do repasse.
Enquanto a queda de braço acontece, o consumidor segue pagando caro por um item essencial. A composição do preço do gás de cozinha é complexa: cerca de 32% corresponde ao valor da Petrobras, 17% são impostos estaduais (ICMS) e a maior fatia, mais de 51%, fica com a distribuição e a revenda. É exatamente essa fatia que está sob a lupa do governo.
Paralelamente, o governo federal trabalha na finalização do programa "Gás para Todos", que visa garantir gás de cozinha gratuito para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda, uma medida para aliviar o peso do custo do gás no orçamento dos mais vulneráveis. No entanto, a questão estrutural do preço, que afeta a todos, segue sendo um desafio central para a equipe econômica. O prazo está correndo e, em breve, saberemos se as explicações das distribuidoras conseguirão apagar o fogo ou se a temperatura em Brasília vai subir ainda mais.
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