O governo federal lançou nesta quarta-feira (13) o plano “Brasil Soberano”, uma resposta direta à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destina R$ 30 bilhões em crédito para empresas afetadas, além de oferecer incentivos fiscais, apoio à abertura de novos mercados e exigência de conteúdo nacional mínimo na produção.
O pacote inclui compras governamentais de produtos atingidos, compensações fiscais para estados e municípios, e restituições de 6% para micro e pequenas empresas e de 3% para as demais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o crédito extraordinário ficará fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas respeitará a meta de resultado primário — que busca déficit zero em 2025.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um pacote emergencial de R$ 30 bilhões para amparar empresas brasileiras afetadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. Batizado de “Brasil Soberano”, o plano foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será publicado como medida provisória no Diário Oficial da União.
A iniciativa oferece crédito facilitado, incentivos fiscais e medidas de estímulo à produção com conteúdo nacional mínimo. O objetivo, segundo o governo, é preservar a competitividade das exportações brasileiras e proteger empregos ameaçados pelo aumento das tarifas.
Entre as ações previstas estão:
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o crédito extraordinário não será contabilizado no limite de gastos do novo arcabouço fiscal, mas seguirá a meta de resultado primário — que para 2025 prevê déficit zero, com tolerância de até 0,25% do PIB (cerca de R$ 30,9 bilhões).
O plano também estabelece que, nos casos em que a manutenção de empregos for inviável, poderão ser adotadas contrapartidas diferenciadas para minimizar os impactos sociais.
Segundo integrantes do governo, a medida foi desenhada para atender desde pequenos produtores até grandes indústrias, adaptando condições de crédito e benefícios à realidade de cada segmento.
Com informações do O Liberal.
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