A Prefeitura de Belém sancionou a Lei nº 10.212/2025, que institui feriado municipal nos dias 6 e 7 de novembro, em razão da COP 30 e da Cúpula da Amazônia. A medida tem como objetivo minimizar impactos na mobilidade urbana, garantir segurança e facilitar a logística da cidade durante o evento internacional.
Além dos feriados, o Decreto nº 113.687/2025 estabelece teletrabalho para servidores da administração direta e indireta e define o período de 5 a 21 de novembro como a segunda etapa das férias escolares da rede municipal.
Setores ligados à hospitalidade e turismo, como bares, restaurantes, hotéis, padarias, shoppings, teatros e cinemas, seguirão abertos. As medidas fazem parte do plano de mobilidade e operação especial da cidade para o período da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro.
A Prefeitura de Belém decretou feriado municipal nos dias 6 e 7 de novembro, durante a realização da COP 30 e da Cúpula da Amazônia, eventos que vão reunir líderes mundiais, ambientalistas e representantes de organizações internacionais na capital paraense.
A decisão, publicada na Lei nº 10.212/2025, tem o objetivo de garantir mobilidade, segurança e melhor logística urbana nos dias de maior fluxo de visitantes e atividades da conferência. Além dos feriados, o município determinou o regime de teletrabalho para os servidores públicos entre 5 e 21 de novembro, período que engloba toda a programação do evento.
De acordo com o decreto municipal, o teletrabalho será aplicado aos órgãos da administração direta e indireta, enquanto as escolas municipais terão a segunda parte das férias escolares no mesmo período. A medida busca reduzir o trânsito, diminuir impactos no transporte público e facilitar o deslocamento das delegações e turistas.
Os serviços essenciais, como saúde, segurança, defesa social, arrecadação, turismo e cultura, seguirão em funcionamento presencial. Cada órgão deverá manter ao menos 10% do atendimento ao público, garantindo a continuidade de atividades indispensáveis à população.
Entre os setores que deverão funcionar normalmente durante o feriado estão bares, restaurantes, hotéis, padarias, supermercados, shoppings, cinemas, teatros, bibliotecas e empresas de comunicação — todos considerados estratégicos para o acolhimento dos visitantes da conferência.
A COP 30, que será realizada de 10 a 21 de novembro, marca a primeira vez que o Brasil recebe o evento em uma cidade amazônica. Belém se prepara para receber delegações de mais de 190 países e milhares de visitantes. As medidas municipais integram o plano de mobilidade e operação especial da cidade, voltado a garantir o bom andamento do evento e a rotina da população local.
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