A COP30 terminou com a aprovação unânime do Pacote de Belém, documento que reorganiza prioridades globais da ação climática e reforça a fase de implementação do Acordo de Paris. O pacto reúne 29 decisões e foi construído ao longo de 13 dias de negociações em Belém, reunindo governos, organizações e especialistas de 195 países.
O documento estabelece avanços importantes em áreas como transição justa, financiamento da adaptação, gênero, tecnologia, comércio, além de novos mecanismos que conectam a agenda climática à vida das populações mais vulneráveis. Segundo André Corrêa do Lago, presidente da COP30, o acordo simboliza o início de uma década decisiva para acelerar ações e consolidar o multilateralismo climático.
A ministra Marina Silva ressaltou que, apesar da ausência de consenso sobre um roteiro global para a eliminação de combustíveis fósseis, a proposta ganhou adesão significativa e tende a crescer. Ela destacou conquistas como o reconhecimento do papel de povos tradicionais, comunidades quilombolas e indígenas, além do lançamento do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, que já mobilizou mais de 6 bilhões de dólares em sua primeira fase.
O pacote também incorpora novas Contribuições Nacionalmente Determinadas, apresentadas por 122 países, e cria 59 indicadores globais para monitoramento da adaptação. Outras iniciativas estratégicas incluem a Missão Belém para 1,5°C, o Acelerador Global de Implementação e o fortalecimento do Plano de Ação de Gênero.
Para o governo brasileiro, a COP30 representou vitórias em três frentes: multilateralismo, financiamento e apoio à transição justa. O presidente Lula ressaltou o legado político do evento e sua importância para Belém e para o país.
A COP30 encerrou-se neste sábado (22), em Belém, com a aprovação unânime do Pacote de Belém, um conjunto de 29 decisões que reposiciona a agenda climática global e marca uma nova etapa de implementação, financiamento e transição justa. Após 13 dias de negociações, os 195 países concordaram em ampliar o suporte à adaptação, fortalecer mecanismos de cooperação e conectar as ações climáticas às necessidades cotidianas das populações mais vulneráveis.
Segundo a presidência da conferência, comandada pelo diplomata brasileiro André Corrêa do Lago, o acordo simboliza o início de “uma década de mudança”, ancorada no multilateralismo e na aceleração das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
Na plenária final, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que, embora não tenha havido consenso total sobre um roteiro global para eliminação dos combustíveis fósseis, a proposta ganhou força entre mais de 80 países e se consolida como caminho inevitável. Para ela, a COP30 registrou avanços essenciais, como o reconhecimento do papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e populações afrodescendentes na agenda climática, além do lançamento do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, mecanismo considerado inovador.
Ao todo, 122 países apresentaram novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), com compromissos ampliados de redução de emissões até 2035.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou os resultados e afirmou que a conferência consolidou vitórias políticas, financeiras e estruturais. O governo brasileiro também destacou o triplo aumento previsto para o financiamento de adaptação até 2035, considerado decisivo para países vulneráveis.
Entre os destaques do Pacote de Belém estão o Roteiro de Adaptação de Baku, a criação de 59 indicadores globais de adaptação, o fortalecimento do mecanismo de transição justa, além de iniciativas estruturantes como o Acelerador Global de Implementação e a Missão Belém para 1,5°C.
O encontro também marcou recorde de participação de povos originários e consolidou a dimensão social da política climática, reforçando a necessidade de alinhar mitigação, adaptação, financiamento e desenvolvimento sustentável.
A próxima Conferência do Clima será realizada na Austrália, mas o Brasil permanece na presidência do processo até 2026. Segundo Marina Silva, o país seguirá empenhado em transformar os resultados de Belém em ações concretas e de impacto.
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