O ato normativo visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral. (Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil)
Nesta última segunda-feira (19), a Presidência da República editou um decreto autorizando o uso das Forças Armadas nas eleições municipais de 2020. O ato normativo visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos.
Segundo o decreto, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão atuar de forma articulada para cumprir com a organização das Eleições 2020.
Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE e divulgados posteriormente.