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01/02/2021 às 16h00min - Atualizada em 01/02/2021 às 16h00min

Atendimento psicossocial obrigatório será implantado em escolas da rede pública municipal

Lei que entrou em vigor em 2019 demanda vigência da obrigatoriedade em um ano

Carolina Neves - equipe Belém.com.br
Com informações da Agência Belém
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a medida entra em vigência ainda este mês. (Foto: Alessandra Serrão/Comus)
   
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), busca regulamentar a obrigatoriedade da prestação de atendimentos de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica de acordo com a Lei 13.935/2019, que reconhece a imprescindibilidade desses profissionais no processo de ensino-aprendizagem e as suas significativas contribuições no aprimoramento da educação básica das redes públicas no país.

A Prefeitura de Belém, em reunião virtual realizada na última sexta-feira (29), começou a encaminhar o compromisso firmado em campanha pelo prefeito Edmilson Rodrigues de cumprir esta regulamentação.

A Lei, que entrou em vigor em 12 de dezembro de 2019, após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, ressalta em seu segundo artigo que “os sistemas de ensino disporão de um ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições”. 

De acordo com Karollane Sapucaia, psicóloga analítico-comportamental, mestre em teoria e pesquisa do comportamento, é de suma importância a presença de profissionais da psicologia e do serviço social nas escolas de ensino básico. "Estes profissionais podem identificar dificuldades de aprendizagem e questões emocionais vinculadas a problemas em sala de aula, é importante que eles tenham condições e estrutura de executar esse trabalho".

Segundo a psicóloga Camila Malcher, assessora especial da Semec, a inserção destes profissionais se inicia ainda este mês. “É fundamental o diálogo com as categorias para assegurar a perspectiva psicossocial, ou seja, a conciliação das atribuições de seus projetos ético-político profissionais para uma atuação multidisciplinar de qualidade e integral dentro da estrutura da educação”.

Para a assistente social Ethiene Santos, a articulação entre estes profissionais e os educadores possibilita uma visão ampliada e compreensão consistente das problemáticas apresentadas no espaço escolar. "A inserção destes atendimentos, tanto em requisições institucionais ou do alunado e sua família, tem um impacto para além do muro das escolas, ajudando os familiares e até mesmo a comunidade como um todo".

Com a obrigatoriedade da presença destes profissionais nas escolas, as condições de atuação daqueles que já atuavam na rede de ensino municipal pode, e deve, ter suas condições melhoradas. "É preciso não só garantir a presença desses profissionais, mas também garantir que eles tenham condições, e preparo, para realizar esse trabalho. É preciso toda uma rede por trás do atendimento psicossocial, com as condições necessárias para o suporte que os alunos e a comunidade precisam", finaliza Karollane.

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