Saiba quais são os critérios para receber o 'Bora Belém'

O benefício de renda cidadã está em tramitação para ser executado o quanto antes

A expectativa é que o 'Bora Belém' atenda até 9 mil pessoas que já constam no Cadastro Único. (Imagem: Divulgação/Prefeitura de Belém)

   
O benefício de renda cidadã Bora Belém teve a regulamentação de seus critérios de concessão para benefício recentemente aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Os preceitos estabelecidos serão posteriormente corroboradas por decreto municipal, para que sejam detalhadas as condições específicas para execução do programa Bora Belém.
 
Com os recursos já em caixa, o objetivo agora é dar celeridade ao lançamento do decreto, e à produção do plano operacional de execução que será elaborado pela equipe técnica da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), instituição gestora do programa.

São critérios para a concessão do benefício:
 
- Famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a R$89,00, consideradas de extrema pobreza;
- Famílias com renda per capita de R$89,01 a R$179,00 consideradas em situação de pobreza;
- Família monoparental feminina;
- Família monoparental;
- Famílias que tenham composição familiar de 0 a 18 anos;
- Famílias com gestantes ou nutrizes.
 
O Bora Belém
 
O projeto, que foi aprovado logo no início de janeiro, foi uma das principais bandeiras de campanha do prefeito Edmilson Rodrigues e possui oito artigos que preveem a garantia de um auxílio de até R$ 450 a pessoas em situação de vulnerabilidade social e que tiveram as condições financeiras agravadas pela pandemia de covid-19. O Banco do Estado do Pará (Banpará) será a instituição financeira responsável pela operacionalização do pagamento do benefício.
 
No primeiro momento, a expectativa é que o “Bora Belém” atenda até 9 mil pessoas, que já constam no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com estimativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, serão investidos inicialmente no programa R$ 30 milhões. A expectativa da pasta é ampliar o valor dependendo das condições financeiras do município e da parceria com o governo do estado.
 
A expectativa é que o projeto de lei possa ser implementado já no mês de fevereiro.