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19/09/2019 às 10h52min - Atualizada em 19/09/2019 às 11h03min

Em discussão, Internet das Coisas ainda tem um longo caminho no Brasil

O termo “Internet das Coisas” veio para denominar um sistema que conecta as pessoas além dos meios tradicionais como computadores e smartphones.

DINO
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A conexão digital que a internet proporciona a objetos utilizados no dia a dia tem revolucionado o mercado e feito com que empresários tenham uma visão diferenciada sobre o assunto. Na verdade, não só as empresas. Essa tecnologia tem feito com que as autoridades também se movimentem para regularizar sua utilização. Depois de o governo federal divulgar em junho deste ano o Plano Nacional de IoT, sigla em inglês para "Internet of Things", a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a se atentar ao tema e abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre quais regras devem incidir sobre esse sistema.

O termo "Internet das Coisas" veio para denominar um sistema que conecta as pessoas além dos meios tradicionais como computadores e smartphones. Ela é mais complexa e trata-se de dispositivos que se interligam entre si, como geladeira, relógio, etc. São sistemas que processam dados e exploram a Inteligência Artificial. A consulta pública da Anatel é fundamental para estabelecer as regras deste novo segmento. Aberta no início de agosto e finalizada em setembro, a sondagem teve como objetivo "diminuir barreiras à expansão das aplicações baseadas em internet das coisas e em comunicação máquina a máquina", como afirma a própria Anatel.

Entre as normas existentes atualmente para a IoT, há pontos que tratam de exigência mínima de qualidade do serviço, obrigações relacionadas aos direitos do consumidor e formas de prestação do serviço. Assim, a intenção da Anatel com a consulta pública foi saber se há necessidade de flexibilizar esses dispositivos e de que forma fazer isso. Com relação aos requisitos legais avaliados na consulta, também estavam as taxas e os tributos incidentes sobre o setor. Atualmente, a Anatel cobra um valor por aparelho e a consulta problematizou se este é o melhor modelo, dado o fato de que os equipamentos são menores do que smartphones ou computadores.

Após sair o resultado da pesquisa da Anatel, caberá ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) decidir as áreas prioritárias relacionadas à Internet das Coisas que receberão mais atenção e incentivos. O próprio decreto já elenca algumas, sendo elas: saúde, cidades, indústrias e atividades rurais. O Plano prevê ainda projetos de fomento à implantação dessas inovações, como a criação de centros de competência para tecnologias inovadoras em IoT e um observatório nacional com foco no monitoramento do progresso da transformação digital no país, incluindo as políticas públicas.

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