O programa pretende, nesta primeira fase, atender até 9 mil famílias. (Foto: Mácio Ferreira/Agência Belém)
As famílias em situação de vulnerabilidade social já podem consultar se têm direito a receber o benefício de renda cidadã, por meio do site Bora Belém. O procedimento de análise dos beneficiários é feito pela Fundação Papa João XXIII e a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a partir de uma busca ativa para confirmar os dados encontrados no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal).
Inicialmente, estão cadastradas no site Bora Belém apenas as pessoas que já tiveram os dados do Cadúnico analisados pelos dois órgãos municipais. À medida que as análises forem concluídas, os nomes dos beneficiários serão incluídos no sistema. Se na consulta aparecer uma mensagem informando que o usuário não foi encontrado, quer dizer que o cadastro continua em análise.
Primeira fase
Lançado no dia 12 de janeiro, o programa pretende, nesta primeira fase, atender até 9 mil famílias já cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal). Mas a meta geral é alcançar 22 mil famílias afetadas pela pandemia da covid-19 nas próximas fases. O pagamento será efetuado pelo Banpará, mas os dados dos beneficiários são de responsabilidade da Fundação Papa João XXII (Funpapa), órgão municipal, que encaminhará ao banco as informações.
O programa garante o benefício de até R$ 450,00 a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, de acordo com três faixas. Na primeira, mulheres com um filho receberão R$ 150,00; com dois ou três filhos, R$ 300,00, e com quatro ou mais filhos terão direito a R$ 450,00.
O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém investirão cerca de R$ 60 milhões no programa. As famílias não precisam se cadastrar para receber o benefício. Por meio do CadÚnico, a Funpapa, que gerencia o “Bora Belém”, já identificou as famílias que não estão recebendo nenhum tipo de auxílio governamental e se enquadram no público-alvo do programa.
O Banco do Estado do Pará vai notificar as pessoas para receber o pagamento. A duração do auxílio financeiro será de até um ano, podendo se estender, a depender da vulnerabilidade social das famílias. Todos os critérios do Bora Belém estão dispostos no Decreto 99.784, que regulamenta a Lei 9.665 - que institui o programa.
Critérios para receber o benefício
- Famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a R$ 89,00, consideradas de extrema pobreza; - Famílias com renda per capita de R$ 89,01 a R$ 179,00, consideradas em situação de pobreza; - Família monoparental feminina (quando apenas a mulher assume a responsabilidade pelos parentes); - Família monoparental; - Famílias que tenham composição familiar de 0 a 18 anos; - Famílias com gestantes ou mães em fase de amamentação
O programa pretende, nesta primeira fase, atender até 9 mil famílias. (Foto: Mácio Ferreira/Agência Belém)
