A partir desta segunda-feira, 17, será retomado o cadastramento das famílias moradoras do setor 3 do Núcleo Urbano Informal Liberdade, localizado na cidade de Marabá.
A ação foi iniciada no último dia 10 pelas equipes da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), seguem até o dia 21. O projeto pretende regularizar cerca de 2.600 famílias com o titulo de terra.
O cadastro realizado pelas equipes é considerado um projeto piloto para Cohab e para o Iterpa.
Na ação, é utilizado um sistema online de regularização fundiária, que antes era utilizado apenas no campo. Ao longo deste mês, os técnicos da Cohab realizaram um treinamento em conjunto com os servidores do Iterpa, que possibilitou a operação em campo.
É uma força conjunta que vem sendo desenvolvida, juntamente, para que possamos em pouco tempo conseguir dar resolução a uma demanda que se estende por vários anos", descreveu Gabriel Ferreira Natário, assessor da Presidência do Iterpa e coordenador de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Até o momento, 621 cadastros já foram realizados pelo Estado. A regularização fundiária urbana consiste em um conjunto de medidas sociais, destinadas a garantir o direito à moradia. As principal delas é adequar os imóveis irregulares. Além de devolver à sociedade áreas degradadas, regularizar as ocupações urbanas, promovendo a titulação de propriedades sem documentação no Estado.