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18/05/2021 às 12h00min - Atualizada em 18/05/2021 às 12h00min

Lançada campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes

O programa visa unir parcerias para a luta contra a violência

Agência Brasil
Com edição do Belem.com.br
Assinatura do decreto de proteção a crianças e adolescentes. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
Na última segunda-feira (17) foi assinado o decreto que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento ocorreu na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A iniciativa é parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema.

O presidente Jair Bolsonaro assinou o documento durante o evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. "Não tem como você relativizar um tipo de violência como esse. Eu peço a Deus que vocês continuem nessa toada, que possíveis operações, que devem ocorrer, cheguem realmente a quem tenha que chegar", afirmou Bolsonaro, logo após a assinatura do decreto.

O programa tem caráter intersetorial e busca unir esforços entre os diversos atores do sistema de proteção, conselhos tutelares, delegacias e juizados especializados. O decreto estabelece diretrizes que incluem ações de prevenção, por meio de formação continuada de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, além de campanhas de sensibilização da população em geral.

O orçamento do programa será composto por emendas parlamentares e parceiras público-privadas e com estados e municípios.

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