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20/05/2021 às 09h17min - Atualizada em 20/05/2021 às 09h17min

Sancionada lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes

O projeto será publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União

Agência Brasil
Com edição do Belem.com.br
O puerpério é o período que começa no parto (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
            
Foi sancionado na última quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. 
 
De acordo com o projeto, os documentos, a critério do médico, podem se manter válidos durante todo o período da gravidez ou do puerpério em que foram emitidos, podendo ser usados formulários por meio eletrônico.
 
O projeto foi aprovado no Congresso Nacional no dia 27 de abril e será publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.
 
O puerpério é o período que começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta às condições normais, o que dura entre  45 e 60 dias. 
 
A medida ainda estabelece que o sistema de saúde facilite o acesso de grávidas e puérperas a cuidados intensivos e à internação em unidades de terapia intensiva (UTIs), durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19, conforme recomendação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do próprio Ministério da Saúde.

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