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03/12/2021 às 12h30min - Atualizada em 03/12/2021 às 12h30min

Defensoria Pública considera abusiva exigência da Unimed

Posicionamento se deu após reclamações de usuários; entenda o caso

Equipe Belem.com.br
Protocolo de biometria facial obrigatório traz transtornos a pacientes com autismo. (Foto: Reprodução/Internet)
                    
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Pará, recomendou que o plano de saúde "Unimed Belém" suspenda a exigência de identificação por biometria facial para usuários com transtorno do espectro autista (TEA).

A recomendação foi expedida a partir das reclamações feitas por usuários do plano de saúde e associações de pessoas com TEA que enxergam a exigência da biometria facial, na entrada de qualquer unidade de atendimento, como uma prática que gera transtorno e compromete a intervenção terapêutica do paciente.

É o caso vivenciado pela decoradora infantil, Adriana Marruaz, e pela sua filha, Ádria, adolescente de 16 anos, diagnosticada com TEA. Segundo Adriana, sempre que ela precisa levar a filha à terapia, ou mesmo à emergência, o procedimento gera transtornos:

“Quando chegamos lá primeiro tem a biometria da digital, que nunca funciona, e a gente tem que ficar muito tempo aguardando por uma autorização para entrar. Depois, pedem uma foto do rosto, daquelas câmeras nos computadores, e minha filha não aceita, ela fica logo agitada”, relata Adriana.

A mãe da adolescente conta ainda que, além de ser uma experiência estressante para a filha, os referidos protocolos de segurança do plano de saúde acabam interferindo na qualidade do atendimento à paciente:

“A tolerância do autista é muito pequena, então ela já entra agitada na terapia. Até a gente contornar a situação, ela perde muito tempo da consulta e nós, pais, às vezes perdemos o dia todo por causa disso. É muito ruim porque, no local da terapia, a gente ainda tem que passar por essa situação”, desabafa a decoradora.

Além da recomendação para que a empresa suspenda a exigência de identificação por biometria facial do usuário com TEA, a Defensoria Pública requisitou informações para apurar os danos gerados aos usuários. Caso a notificação não seja atendida, a Defensoria Pública do Pará irá propor uma ação civil pública, que visa proteger o interesse do coletivo.

"A Defensoria ingressa em juízo em defesa dessas pessoas, caso não haja resposta a recomendação, irá tomar as medidas judiciais cabíveis para que os seus direitos sejam assegurados", afirmou o defensor Cassio Bitar.

Em nota, a Unimed Belém afirmou que abrirá um processo administrativo interno para investigar os questionamentos levantados e que enviará ao local uma equipe multidisciplinar para avaliar a estrutura e os processos adotados pelo centro médico. 

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