Se tornar fornecedor auxilia a renda de pequenos produtores. (Foto: Reprodução/PMM)
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza os chamamentos públicos nos municípios paraenses para habilitar agricultores familiares e empreendedores rurais para o fornecimento de produtos da merenda escolar. Os próximos municípios contemplados são Belém, Bragança e Santa Cruz do Arari.
Em Santa Cruz do Arari o credenciamento será na terça-feira, (7); em Belém, na próxima segunda-feira (13) e em Bragança, o certame será reaberto no dia 14 de dezembro.
O processo está sendo executado pelo Núcleo de Licitação da Seduc (NLIC), juntamente com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE), e busca atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021. Serão utilizados no pagamento recursos provenientes do Governo Federal, via PNAE, além de investimentos do Tesouro Estadual.
O representante da Cooperativa dos Produtores Rurais da Região dos Carajás (Cooper), Douglas Cruz, destacou que essa iniciativa vai estimular a produção do pequeno agricultor, além de possibilitar o aumento da sua fonte de renda. Ele disse, ainda, que devido ao surgimento de novos mercados, é necessária a aquisição dessa mão-de-obra e isso ajuda no trabalho dos cooperados, que já estão há 27 anos no mercado.
Para o agricultor que reside na área rural de Xinguara, Damião Silva, a chamada pública foi importante para dar oportunidade aos pequenos produtores que, assim como ele, vão ter a chance de escoar suas frutas, verduras e legumes. "Saber que o nosso plantio vai ser utilizado na merenda escolar dos alunos, sem dúvidas, é motivo de orgulho para mim. Graças a essa iniciativa, vou poder melhorar o trabalho que já desenvolvo e dar melhores condições para meus familiares", enfatiza.
Como participar
Participam do certame fornecedores individuais e os grupos informais que apresentem em um envelope devidamente lacrado, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), CPF, Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria e o Projeto de venda dos produtos. Para os grupos formais (associações e cooperativas) é necessário que levem alguns documentos comprobatórios, conforme o Edital de Chamada Pública Seduc nº 01/2021.
A seleção e o julgamento dos habilitados vão começar no próximo dia 14 de dezembro de 2021, com total publicidade das análises pela comissão, conforme publicado em ata circunstanciada que se encontra disponível no site da Seduc.
Programação
Santa Cruz do Arari Data: 7 de dezembro Hora: às 9h Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Apolinário Batista, localizada na Rua Benjamim Gaioso Iglésias, S/N, bairro Centro. Os interessados em participar deste credenciamento devem entregar as declarações e os documentos mencionados previstos no edital, na data, horário e local determinados.
Se tornar fornecedor auxilia a renda de pequenos produtores. (Foto: Reprodução/PMM)
