A fiscalização está empenhada também na retirada de tubos de ferro chumbados nas calçadas. (Foto: Ascom / Seurb)
Os bairros da Pedreira, Sacramenta, Benguí, Cabanagem, São Brás, Nazaré e Guamá passam por ações intensivas de ordenamento para a retirada de cavaletes, faixas de festas, placas e banners de publicidades instalados nas calçadas. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). A fiscalização está empenhada também na retirada das defensas, que são tubos de ferro chumbados nas calçadas.
Segundo o diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas, Jacintho Campina, o objetivo é combater a poluição visual, melhorar os aspectos urbanísticos e paisagísticos da capital, desobstruir as calçadas para o livre acesso no trânsito dos pedestres e promover segurança para os transeuntes.
“Em duas semanas, já retiramos das ruas dos sete barros citados 48 banners, 60 faixas e 10 placas. Precisamos do apoio da população. Mesmo que seja para divulgar um trabalho, serviço ou outra produção, porque há outros meios que não deixam a capital suja e feia”, explicou.
O chefe de fiscalização do Código de Posturas da Seurb, Francisco Oliveira Júnior, informa que “esse trabalho de fiscalização é nossa rotina diária e, a partir de agora, começa a ser intensificada. Neste primeiro momento, na Pedreira, Sacramenta, Benguí, Cabanagem, São Brás, Nazaré e Guamá, o que já vem acontecendo há algumas semanas”.
Amparo legal
O Código de Posturas da Prefeitura de Belém trabalha sempre para manter a cidade limpa, sem poluição e sem deficiência de acessibilidade.
Toda e qualquer colocação de placas, cartazes, faixas, letreiros e anúncios nos logradouros públicos só tem permanência regular com o aval da Prefeitura de Belém, em consonância com o que está previsto no Código de Posturas do Município de Belém.
Denúncias
As denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas pelo número (91) 3039-3707 ou via WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h. Ou formalizar a denúncia, por escrito, na sede do órgão, localizado na avenida Governador José Malcher, nº 1.622, bairro de Nazaré. O denunciante não precisa se identificar, mas faz-se necessário o endereço correto do local para fiscalização.
