09/09/2022 às 16h00min - Atualizada em 09/09/2022 às 16h00min

Governo Federal sanciona campanha Agosto Lilás

A sanção ocorreu na manhã de hoje em cerimônia informal no Palácio da Alvorada

Com edição da Redação Belem.com.br
Agência Brasil
O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (9), a lei que institui a campanha Agosto Lilás. (Foto: Marcello Casal Jr / Ag. Brasil)

 

                                                                                                                                                                        
O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (9), a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da violência contra mulher. A sanção ocorreu na manhã de hoje em cerimônia informal no Palácio da Alvorada, com a presença de autoridades e parlamentares mulheres.

O texto foi aprovado no Congresso em agosto e prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e enfrentamento a condutas de discriminação, agressão ou coerção. Também devem ser difundidas as medidas que podem ser adotadas pelas vítimas, assim como as informações sobre a rede de suporte, os canais disponíveis para denúncia e os instrumentos de proteção.

A iniciativa pretende, ainda, promover a sensibilização por meio da iluminação de prédios públicos na cor lilás e veiculação de campanhas de mídia.

“Apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, que completou 16 anos, os números de violência, apesar de estarem em queda, evidenciam a necessidade de que novas medidas sejam adotadas por meio de políticas mais efetivas, haja vista o aumento das agressões agravadas em decorrência do isolamento social na pandemia”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.

“Alguns estados e municípios já promovem ações pontuais que reconhecem o Agosto Lilás como o mês de conscientização pelo fim da violência contra mulher, bem como a própria Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, realiza, anualmente, a campanha Agosto Lilás, em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha [7 de agosto]”, explicou a Presidência.


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