essões de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, fisioterapia, são exemplos de tratamentos contínuos e habituais. (Foto: Câmara dos Deputados)
Um Projeto de Lei que atribui passe livre às pessoas diagnosticadas com câncer, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, no Estado do Pará, foi apresentado, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O PL é de autoria da deputada professora Nilse Pinheiro e tem o objetivo de garantir condições de acesso ao tratamento.
Na proposta, os pacientes portadores de doenças graves possuem necessidade de deslocamento para os diversos tratamentos disponíveis. Sessões de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, fisioterapia, são exemplos de tratamentos contínuos e habituais, e demandam para o paciente e seus cuidadores o acesso a transporte de qualidade. O serviço já é utilizado em algumas cidades do Brasil.
“É um passe livre que garante às pessoas fazerem o seu tratamento, que, em muitos casos, ocorre fora da seu município. Muitas pessoas, em casos graves, não têm acesso ao tratamento do câncer por não possuírem o valor a ser pago em seu deslocamento. Esse projeto garantirá a elas esse direito aqui no Pará”, disse a deputada professora Nilse Pinheiro.
O projeto agora segue para a aprovação das seguintes Comissões da Casa: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Fiscalização, Financeira e Orçamentária (CFFO) e Comissão de Saúde (CSAU). Após este tramite, o PL será liberado para apreciação e aprovação em Sessão Ordinária.
