O Pará é um dos Estados que apresenta crescimento nos valores investidos. (Foto: Ascom Codec)
Em novembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2022, avaliando que a situação fiscal dos Estados apresentou melhora em 2021, continuando a trajetória observada em 2020, favorecida pela retomada da atividade econômica, com crescimento real do PIB de 4,6% no ano, em decorrência de aumento de preços em produtos importantes na base tributária dos Estados, como combustíveis e energia elétrica, e da contenção de aumentos salariais por restrições previstas na Lei Complementar nº 173, de 2020.
“De acordo com o Boletim da STN a melhoria da arrecadação das receitas próprias dos Estados possibilitou a diminuição da contratação de novas operações de crédito e a elevação do nível dos investimentos com recursos próprios dos Tesouros Estaduais”, explica o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
O Pará é um dos Estados que apresenta crescimento nos valores investidos. Recentemente o Estado alcançou a marca de R$ 11 bilhões de investimentos, no período de 2019 a novembro deste ano.
O titular da Sefa lembra, ainda, que nessa perspectiva de avaliação da situação fiscal dos Estados, a Capag – Capacidade de Pagamento - é um dos principais instrumentos de medição do mercado financeiro para a concessão de empréstimos aos Entes Subnacionais. Este ano 21 estados foram classificados pelo Tesouro Nacional com notas A e B na Capacidade de pagamento, o que permite aos entes subnacionais receber garantia da União para novos empréstimos. Este resultado reflete a melhora nas contas dos estados em 2021.
Indicadores
A metodologia do cálculo da Capag avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, analisando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do estado. São atribuídos aos estados ratings de A a D.
Estados sem boa classificação de capacidade de pagamento em 2022 possuem, na maioria, Índice de liquidez maior ou igual a 100%, o que significa que o volume de obrigações de curto prazo das fontes de recursos não vinculadas é superior aos recursos em caixa. Alguns desses estados também possuem indicador de poupança corrente maior ou igual a 95%, indicando que a capacidade de pagamento também foi afetada pela relação entre receitas e despesas correntes com pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias estaduais, de acordo com a STN.
