Assistência de saúde foi proporcionada aos custodiados. (Foto: Uchoa Silva / Ag. Pará)
As ações no Complexo Penitenciário iniciaram na semana passada com a transferência de internos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará 3 (CRPP3) e da Central de Triagem Metropolitana 3 (CTM3). Com apoio do Grupamento de Ações Penitenciárias (GAP) e do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), 372 apenados do CRPP3 foram transferidos para o CTM3, enquanto 390 desta unidade seguiram para o CRPP3. Na ocasião, os custodiados também receberam atendimentos nas áreas de saúde e jurídica.
João Barbosa, titular da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP/Seap), acompanhou o trabalho na unidade desde o início, acompanhado pelo coronel Mauro Maués, comandante do Cope. “É uma operação integrada. A gente tem todas as diretorias do órgão central, DEC, DAB, Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI), Diretoria de Reinserção Social (DRS), Corregedoria, Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), enfim, todas essas diretorias que formam o órgão gestor central atuando conjuntamente”, informou João Barbosa.
Segundo ele, a Seap está contribuindo com o plano de ação “Dezembro/Fim de Ano” para estabelecer no mês de dezembro ações preventivas, de cunho operacional e administrativo, nas unidades prisionais. “Observamos as especificidades de cada unidade, visando impedir qualquer movimento ou ação que intente contra a ordem e a disciplina no interior dos estabelecimentos prisionais. Nós iniciamos pelo CRPP3 e CTM3, e estamos dando continuidade aqui na CPJA, tendo em vista que essas ocupações, de forma estratégica, serão realizadas em unidades com certa relevância, complexas”, acrescentou o diretor da DAP.
Ambiente
João Barbosa disse ainda que a unidade será ocupada por 48 horas, ou por mais tempo se houver necessidade. Serão implementadas ações de saúde e prevenção contra qualquer tentativa de subversão à ordem e à disciplina, e intensificada a manutenção dos procedimentos e protocolos de segurança. Outro ponto a ser avaliado é o ambiente de trabalho dos servidores da unidade. “Não adianta preparar um plano de ação para a segurança pública para dentro das unidades e não incluir o servidor”, enfatizou.
Há pouco mais de três semanas na direção do CPJA, Evandro Luiz destacou que a Seap vem implantando uma rotina de procedimentos nas unidades estaduais, além do acompanhamento e assistência à pessoa privada de liberdade (PPL). Ele garantiu que o trabalho é para manter e garantir os direitos fundamentais dos custodiados, como determina a lei.
Organização
O diretor ressaltou que ações como as iniciadas hoje ajudam muito a rotina da casa penal, pois contribuem com a manutenção da ordem. Além disso, trazem ao PPL assistência em saúde e jurídica, e a organização de todos os procedimentos da casa penal.
“É muito produtivo para nós. A casa penal já tem o seu plano de segurança, e essa ação preventiva inicial faz somar com o nosso plano de segurança, para que a gente identifique pontos sensíveis da casa penal e esquematize cada vez mais a nossa rotina dentro desse plano estratégico de segurança”, concluiu.
