Faltando poucos dias para o Dia do Natal e a tradicional troca de presentes, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), orienta sobre as relações de consumo na aquisição de artigos e produtos comprados para as festas de fim de ano.
Para realizar compras de forma segura, o Procon Pará recomenda, em casos de compras online, que o consumidor procure no site a identificação da loja, como razão social, CNPJ, endereço, telefone e outras formas de contato além do e-mail.
Outra dica é comprar apenas de fornecedores indicados por amigos ou familiares. É necessário desconfiar de ofertas vantajosas demais e ler a política de privacidade da loja virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e manipulação de seus dados;
“Imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e a confirmação do pedido, sejam eles comprovante de pagamento, contrato, anúncios e instale programas de antivírus e o firewall e os mantenha atualizados em seu computador, no ato da realização da compra”, alerta o diretor do Procon Pará, Eliandro Kogempa.
Ainda de acordo com Kogempa, os comerciantes não são obrigados a trocar os produtos em todas as situações. “Quando o problema for, por exemplo, o tamanho que não ficou adequado, a cor ou modelo que não agradou, o fornecedor só é obrigado a trocar se tiver se comprometido no momento da compra”, explicou o diretor.
DENÚNCIA
De 19 de dezembro a 16 de janeiro, os atendimentos do Procon ficarão funcionando apenas nos polos de atendimento das Usipaz Icuí, Cabanagem, Bengui e nos Shoppings Pátio Belém e Shopping Grão Pará, que estarão recebendo reclamações. Para registrar uma denúncia, o consumidor deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a reclamação.
O retorno presencial ocorrerá a partir de 16 de janeiro, na nova sede do Procon Pará, no bairro do Umarizal, em Belém. O consumidor também poderá acionar a Diretoria por meio do e-mail [email protected].