Os dados são do Departamento de Análises de Projetos e Fiscalização (Deaf) da Seurb. (Foto: Agência Pará)A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), apresentou o balanço das ações referentes à fiscalização de obras irregulares nos bairros e distritos da capital. Os dados são do Departamento de Análises de Projetos e Fiscalização (Deaf) da Seurb, que contabilizou o total de 1.962 procedimentos realizados entre 2021 e 2022.
As obras irregulares, sejam construções ou reformas, são aquelas que já iniciam sem o licenciamento que deve ser expedido pela Prefeitura, por meio da Seurb. Somente em 2021, foram emitidos 326 autos de infração referentes a essas construções que não são autorizadas pelo município.
Já em 2022, a Seurb contabilizou 258 autos de infração.Os números também incluem a aplicação de 343 notificações, 323 embargos e 63 interditos em 2021. No ano de 2022, foram 258 infrações, 202 embargos e 49 interditos.
Fiscalização diária
A diretora do Deaf, Gisele Scopell, explica que os dados são obtidos por meio da fiscalização que é realizada junto ao Núcleo Setorial do Código de Posturas Municipal (NSCP).
"Todos os dias a Divisão de Fiscalização e Controle atua verificando obras que são executadas sem alvará e acompanhamento técnico adequado, e acabam oferecendo riscos à população. Trabalhamos com o intuito de promover a legalização dessas obras e prevenir essas irregularidades", detalha a diretora.
