Prefeitura de Concórdia recebe selo de qualidade em transparência pública

A entrega ocorreu no Tribunal de Contas dos Municípios em Belém

Entre as prefeituras que receberam o "Selo Diamante" está a prefeitura de Concórdia do Pará. / Foto: Andréa Cunha.

Nesta quarta-feita, 25, ocorreu a entrega da certificação do Programa Nacional de Transparência Públicas a 220 prefeituras que foram classificadas na iniciativa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A entrega foi no turno da manhã para as prefeituras no auditório da sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém.

O Projeto Nacional da Transparência Pública foi realizado no período de maio a novembro de 2022, conforme critérios estabelecidos pelas Resoluções da Atricon n.º 09/2018 e 01/2022, alcançando os portais públicos dos executivos e legislativos municipais paraenses.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independente de solicitação materializada nos Portais de Transparência Pública. A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias “Diamante”, “Ouro” ou “Prata”, objetivando fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

Entre as prefeituras que receberam o "Selo Diamante" está a prefeitura de Concórdia do Pará. Para a prefeita Elisângela Celestino receber um selo de qualidade em gestão é um privilégio. "É muito importante para o município de Concórdia e por isso eu gostaria de agradecer aos nossos secretários, aos nossos servidores porque isso se deve às pessoas que nos auxiliam, que nos ajudam com as informaçoes corretas, da melhor forma possível, com a maior transparência possível. E eu fico muit feliz de estar participando desse momento aqui no TCM, desse reconhecimento do TCM aos prefeitos que trabalham com muita responsabilidade e transparência ". Esclareceu a prefeita. Ainda segundo ela, esse reconhecimento reflete o trabalho da gestão de governar para todos. "O nosso maior papel como gestor é justamente esse buscar o equilíbrio das contas púbicas, e sendo assim, continuar com os servidores em dia, um dos principais compromissos  da nossa gestão, e servindo o nosso povo principalmente de maneira transparente, para que o povo fique sabendo o que está acontecendo no osso município." Completou.

Para a titular da Prefeitura de Concórdia do Pará, atuar com transparência nas contas públicas é um jeito democrático de governar. " Isso é um jeito democrático de governar que nós todos gestores temos que ter essa responsabilidade, de fazer gestão transparente, de forma democrática para que todos os municípes se sintam representados." Explicou a prefeita. 

O resultado do Levantamento Nacional de Transparência Pública está disponível no site do Radar Nacional da Transparência Pública.

As informações disponibilizadas nos referidos portais das prefeituras são de caráter declaratório, isto é, os gestores municipais são responsáveis pela veracidade dos dados informados, não contemplando análises de auditoria pelo TCMPA para esta certificação. 

A entrega do Selo Diamante foi no TCM nesta quarta, 25.

A prefeita recebendo o selo Diamante.

A premiação é um programa nacional.