Com 545 custodiados, o CTM III foi atendido pelo Mutirão de Orientação Jurídica. (Foto: Uchoa Silva / Seap)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Diretoria de Execução Criminal (DEC), e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) concluíram os atendimentos em três unidades penais da Região Metropolitana de Belém. Os internos do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), da Central de Triagem Metropolitana III (CTM III) e da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) foram beneficiados com atendimentos jurídicos, promovidos pelas duas entidades.
Lucas Bellard, diretor da DEC, informou que a Diretoria realiza em todas as casas penais do Pará avaliações periódicas e gratuitas, e posteriormente encaminha à Justiça os casos que requerem maior atenção.
Com 545 custodiados, o CTM III foi atendido pelo Mutirão de Orientação Jurídica, promovido pela Seap. Uma equipe de sete servidores, com vasta experiência na execução penal, atendeu todos os internos da unidade, orientando sobre o andamento dos processos.
“Isso possibilita que eles tenham ciência de sua situação jurídica. A ação é fundamental para garantir às pessoas privadas de liberdade, que não possuem representação jurídica constituída, o direito à assistência gratuita, conforme preconiza a Lei de Execuções Penais e a Constituição Federal”, ressaltou Lucas Bellard.
Correção processual
A Defensoria Pública atuou no PEM I e na CPASI, também com atendimento jurídico aos custodiados. A defensora pública Úrsula Mascarenhas explicou que no atendimento jurídico é esclarecida a situação jurídica de cada interno, averiguando informações para possível correção nos processos. “Os internos também aproveitam o atendimento para solicitar atendimento de saúde, serem incluídos em programas de trabalho, estudo, um pedido de transferência. É um atendimento jurídico para pessoas que não têm advogado, e que são assistidas pela Defensoria Pública”, acrescentou Úrsula Mascarenhas.
O interno P.S.C.C., 58 anos, agradeceu pelo atendimento na CPASI. Para ele, esse tipo de assistência “é muito importante, porque nós estamos ali, dentro da cela, sem saber como está indo nossos processos, e isso permite esclarecer as coisas”.
B.E.S.L, 26 anos, interno do CTM III, defende as ações promovidas para esclarecer sobre o andamento dos processos. “A gente, que não tem advogado, sem recurso lá fora, ser atendido pela Defensoria Pública é sempre bom, porque eles dão uma atenção para nós. Agora sei que no final do ano estarei indo embora. Agora é outra vida. Mudar e pensar positivo daqui para frente”, afirmou.
