A situação foi aprovada em sessão nessa terça-feira (28). (Foto: Jefferson Rudy / Ag. Senado)
Ao abrir a sessão deliberativa dessa terça-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tempestade que caiu na semana passada na região de São Sebastião (SP). Ele lamentou a tragédia, manifestou sua profunda tristeza pela situação e disse que as imagens veiculadas pela imprensa são "devastadoras".
Pacheco observou que as chuvas que atingiram o litoral norte do estado de São Paulo compuseram o maior temporal já registrado no Brasil, segundo dados do Centro Nacional de Previsão de Monitoramento de Desastres (Cemaden). Além das estradas interditadas, das casas destruídas e das perdas materiais, são milhares de desabrigados e mais de 60 mortos.
"É verdade que chuvas, como as que tomaram o litoral de São Paulo, não podem ser evitadas. Mas as consequências não devem ser consideradas acidentais", ponderou.
Para o presidente do Senado, as ocorrências no litoral devem provocar uma reflexão sobre o papel das autoridades públicas diante dos desastres naturais. Ele lembrou a importância do planejamento urbano adequado e das medidas preventivas para evitar tragédias ambientais.
"Até quando o déficit habitacional mandará a população para as áreas de risco? Quantos brasileiros precisarão perder a vida em decorrência da falta planejamento?", questionou Pacheco.
O presidente citou um trabalho do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) que apontou que, entre os anos 1988 e 2022, foram 4.146 vítimas associadas a eventos de deslizamento de encostas em 269 municípios brasileiros. Já o Cemaden aponta que mais de 8 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco. Para Pacheco, o Brasil não pode negligenciar essas pessoas nem se omitir sobre a necessidade de planejamento urbano, investimento em infraestrutura e protocolo de alertas para a população.
De acordo com Pacheco, apenas com atenção multidisciplinar, com medidas preventivas, é que milhares de vidas humanas serão poupadas de tristes eventos, como os ocorridos no litoral paulista. Ele disse que é preciso pensar em políticas públicas efetivas de atenção com essa população, até com medidas de remoção compulsória, se for necessário.
"Para essas pessoas que perderam bens, amigos, vizinhos e familiares, nossa consideração, respeito e reconhecimento. Para as autoridades e para nós da política, fica a mensagem de que o estado brasileiro precisa se impor, para evitar que pessoas morem em área de risco", registrou o presidente.
Pesar
Rodrigo Pacheco também lamentou o falecimento da professora Therezinha Mandetta Trad, mãe do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ela morreu aos 86 anos, na última quarta-feira (22), em Campo Grande (MS). Pacheco registrou que Therezinha Trad era a matriarca de uma família de grande tradição política. Ela foi casada com o ex-deputado federal Nelson Trad (1930-2011), com quem teve cinco filhos. Além do senador Nelsinho Trad, ela era mãe de Marquinhos Trad, ex-prefeito de Campo Grande, e de Fábio Trad, ex-deputado federal. Therezinha Trad deixa ainda 19 netos e 10 bisnetos.
"O Senado manifesta seu voto de mais profundo pesar e se solidariza com o senador Nelsinho Trad neste momento de grande tristeza", registrou Pacheco.
O presidente ainda lamentou o falecimento do advogado Roque Aras, pai do procurador-geral da República Augusto Aras. Roque Aras tinha 91 anos de idade. Natural de Monte Santo (BA), ele iniciou sua vida profissional como bancário, tendo sido militante no sindicato da categoria. Também foi vereador em Feira de Santana (BA), deputado estadual e federal pela Bahia. Pacheco destacou que Roque Aras foi presidente do MDB na Bahia, combateu a ditadura militar e lutou em prol dos mais carentes.
Amazonino
Pacheco também acompanhou o voto de pesar apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) em razão da morte de Amazonino Mendes. Ele morreu no último dia 12, aos 83 anos. Amazonino Mendes foi senador, governador do Amazonas e prefeito de Manaus. Segundo Eduardo Braga, Amazonino criou, ao longo de sua vida pública, um "forte vínculo afetivo" com a população do estado, com obras e programas voltados para a população mais carente.
