José Cruz/Agência BrasilÉ grande a expectativa no país diante do pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do aumento do salário mínimo em 1º de maio. O piso passaria de R$ 1.302 para R$ 1.320. Acredita-se que o presidente assine novo decreto em um ato no próximo Dia do Trabalhador.
Entre as perguntas que cercam o novo aumento, uma delas é crucial: de onde sairá o dinheiro para bancar o reajuste? O governo ainda não informou como vai bancar o reajuste do salário mínimo.
O governo analisa as contas para definir o que pode ser cortado para bancar o piso, que impacta também as contas da previdência e benefícios sociais. Conforme o Ministério do Planejamento, deve-se cortar gastos para promover o aumento.
O reajuste de R$ 1.302 para R$ 1.320, ou seja, de R$ 18, representa um aumento real de 2,8% em 2023. A mudança no valor do piso nacional mínimo terá reflexo não só nas aposentadorias e benefícios do INSS, mas também nas contratações com carteira assinada, no abono salarial e seguro-desemprego.
Valor para 2024
Conforme a proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso, o valor do salário mínimo para 2024 está em R$ 1.389.
Em 18 de janeiro, Lula montou um grupo de trabalho para apresentar uma política permanente de valorização do salário mínimo. Ainda não está definida a fórmula para reajustar o mínimo ano a ano.
Conforme economistas, o aumento real do salário mínimo ocorre quando o reajuste oferece ganho acima da inflação. Durante os governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor foi corrigido por um cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento médio do PIB nos últimos dois anos. Em 2011, Dilma transformou a regra em lei e instituiu uma política de valorização do piso até 2014.
A presidente adotou a mesma política de 2015 até 2019. Desde 2019, não há mais lei atrelando o resultado do PIB à correção do salário. Na época, a avaliação do então presidente, Jair Bolsonaro, foi de que o reajuste real prejudicaria as contas públicas.
Bolsonaro assinou em dezembro o decreto com o valor do salário mínimo de R$ 1.302 para 2023. Aliados de Lula, no entanto, diziam que seria possível aumentar o valor para R$ 1.320.
