Reprodução Criada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro, o Saque-Aniversário é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de pagamento anual, que realiza a liberação de uma parcela do saldo do fundo no mês de aniversário do trabalhador. O formato já foi bastante criticado por Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, que declarou no último domingo (14) que mudanças no formato devem ocorrer somente no segundo semestre.
O ministro chegou a afirmar que o objetivo é “acabar com essa injustiça” e que a modalidade enfraquece o objetivo principal do FGTS, que como fundo investidor possibilita ações no setor de habitações, saneamento e infraestrutura.
Além disso, Marinho citou como um “castigo” a impossibilidade de retirada do valor total do FGTS, em casos de demissão sem justa causa, por parte dos trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário. Atualmente, o cidadão deve esperar dois anos para voltar à modalidade de Saque-Rescisão após optar pelo formato anual.
Apesar das críticas apresentadas pelo ministro desde o início do ano, o Saque-Aniversário acumulou entre os três primeiros meses de 2023 mais de 3,5 milhões novos trabalhadores que optaram pela modalidade e realizou a liberação de aproximadamente R$ 3,6 bilhões no período citado.
